Or�amento de Minas para 2015 � aprovado com rombo de R$ 7 bi

Com tr�s meses de atraso, os deputados estaduais aprovaram nessa quinta-feira por unanimidade, com 63 votos, o or�amento do estado de Minas Gerais deste ano com um d�ficit de R$ 7.273.206.020. Sem dificuldade, e contando com a ades�o da bancada que se coloca como independente na Casa, o governador Fernando Pimentel (PT) fez valer a vers�o que pediu dos n�meros, revisando receitas e despesas que haviam sido projetadas pelo seu antecessor no cargo, o ex-governador Alberto Pinto Coelho (PP). Tamb�m foi aprovado o Plano Plurianual de A��es Governamentais (PPAG). O governo de Minas ter� R$ 68.348.576.465 para um gasto de R$ 74.415.448.541, o que deixa um rombo de R$ 6,1 bilh�es. O buraco aumenta por causa de R$ 1.163.143.254 de despesas de exerc�cios anteriores que foram incorporadas. As maiores cifras est�o nas �reas da seguran�a, sa�de, educa��o e transporte.

No novo parecer do deputado Tiago Ulisses (PV) aprovado em plen�rio, as receitas foram reduzidas em R$ 4 bilh�es e as despesas aumentadas em R$ 3 bilh�es. A maior parte da arrecada��o vir� do ICMS, que, pela proje��o da equipe de Pimentel, vai ser de R$ 40,5 bilh�es. J� a maior despesa � do Executivo, que estabelece o estouro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal com pessoal. Segundo a lei, a folha de pagamento vai custar R$ 38,8 bilh�es. O maior impacto vir� de um reajuste garantido por lei aprovada no ano passado para a �rea de seguran�a, que passa a vigorar em abri. A previs�o � que o Executivo, que concentrar� R$ 32,6 bilh�es do total gasto com o funcionalismo, ultrapasse o limite prudencial em junho e, o m�ximo, em novembro, chegando a 49,14%, quando o �ndice permitido � de 49%. “Ser� feito um trabalho para tentar aumentar as receitas e racionalizar as despesas. A orienta��o � fazer corte no custeio para ficarmos bem pr�ximos do limite at� o fim do ano e n�o descumprir”, disse o relator do or�amento Tiago Ulisses.

No enxugamento feito por Pimentel, os investimentos que, pela vers�o do governo anterior, eram de R$ 6,8 bilh�es passaram para R$ 2,9 bilh�es, tudo com recursos de opera��es de cr�dito. Segundo o l�der do governo, deputado Durval �ngelo (PT), a escassez n�o vai parar o estado. “Vamos precisar de parcerias p�blico-privadas (PPPs) e obras como o metr�, BR-381, o novo Anel Rodovi�rio e outras se far�o em parceria com o governo fede-ral. O governador est� em Bras�lia exatamente tratando desses recursos que vir�o para Minas com certeza”, disse. Questionado sobre a possibilidade de infringir a LRF, Durval disse que a gest�o anterior tamb�m o fazia ao n�o investir os percentuais corretos em sa�de e educa��o. “No ano passado, eles cancelaram obras e empenhos, isso � descumprir a lei”, afirmou.

Na divis�o por �reas, a seguran�a p�blica ficou com R$ 14,6 bilh�es e a sa�de com R$ 9,9 bilh�es. A educa��o ter� R$ 9,6 bilh�es. A maior parte do or�amento � para pessoal e custeio. N�o foi especificado pela Assembleia nem pelo governo quanto desses valores s�o de investimentos. No detalhamento do relat�rio, o governo informa que R$ 10,36 bilh�es ser�o gastos com manuten��o e desenvolvimento do ensino, o que representa 25,05% da receita. Na sa�de, s�o R$ 5,01 bilh�es para a��es e servi�os p�blicos, o que contempla 12,12% da receita. “A gente conseguiu convencer a pr�pria oposi��o da nossa tese de que o or�amento era irreal e precisava ser modificado”, disse Durval �ngelo.

EMBATE A folga num�rica que Pimentel conseguiu para aprovar o or�amento n�o impediu uma enxurrada de cr�ticas da oposi��o, que tentou sem sucesso emplacar cinco emendas que retiravam recursos da publicidade e destinavam �s �reas da sa�de, educa��o, seguran�a e meio ambiente. Os opositores se revezaram na tribuna para reclamar de cortes feitos por Pimentel, a quem se referiam como “M�os de Tesoura” e “Fernando do PT da Dilma”. “N�o havia necessidade de atrasar a vota��o em tr�s meses. O governo do PT queria criar uma nuvem de fuma�a para enganar a popula��o, dizer que o estado est� quebrado e por isso n�o pode cumprir suas promessas de campanha”, afirmou o l�der da minoria Gustavo Valadares (PSDB).

Depois de v�rios ataques ao governo Pimentel, o l�der do governo Durval �ngelo rompeu o acordo e foi � tribuna responder aos opositores, o que quase colocou por �gua abaixo a vota��o. Coube ao deputado Dilzon Melo (PTB) cobrar o cumprimento da negocia��o, que dava apenas aos opositores a fun��o de fazer os encaminhamentos. “Voc�s tem de engolir a bucha que n�s engolimos aqui por 20 anos. � preciso ouvir o que dizia o ex-governador H�lio Garcia: situa��o n�o discute, vota”, afirmou.

Cortes

Segundo Gustavo Valadares, as emendas eram apenas para marcar posi��o, pois eles n�o tinham n�mero suficiente para aprovar. O tucano disse que a oposi��o votou o or�amento para n�o inviabilizar o estado, mas discorda de cortes feitos.“Foram R$ 100 mil cortados da Funed, que cuida da cria��o de vacinas e mais R$ 50 mil retirados do Hemominas, que � o banco de sangue de Minas Gerais. Votamos a favor do or�amento porque n�o queremos ser taxados como respons�veis pelo n�o cumprimento das promessas de campanha”, afirmou. A partir de agora, o tucano disse que a oposi��o vai cobrar de Pimentel medidas prometidas por ele, como redu��o do ICMS da energia el�trica, reajuste imediato para a educa��o, manuten��o dos 12 hospitais regionais e outras a��es.