Fazenda destaca mudan�as em processos no Carf

S�o Paulo - A Fazenda afirmou ontem, em nota � imprensa, que a Corregedoria-Geral da Pasta e a Receita Federal auxiliaram na investiga��o que resultou na Opera��o Zelotes e que o Minist�rio est� instaurando processos administrativos contra as empresas envolvidas. Deflagrada nesta quinta, 26, pela Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico, a opera��o apura um esquema de corrup��o no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), �rg�o da Fazenda que julga recursos de contribuintes com d�bitos bilion�rios. Segundo os investigadores, os desvios podem ser ainda maiores do que os valores investigados na Lava Jato.

O Minist�rio tamb�m informa que est� instaurando processos administrativos disciplinares, sindic�ncias patrimoniais e processos administrativos de responsabiliza��o contra as empresas envolvidas, nos termos da Lei Anticorrup��o. "Essas a��es t�m em vista a aplica��o das medidas administrativas punitivas pertinentes, sem preju�zo da eventual responsabiliza��o civil e penal", ressalta a nota.

A Pasta afirma que desde o come�o deste ano o Carf iniciou uma "reforma de seus processos internos" para dar mais "transpar�ncia, previsibilidade, celeridade e seguran�a" �s suas atividades. A Fazenda destaca a implanta��o de um sistema eletr�nico de sorteio para distribui��o dos processos para colegiados e conselheiros, a revis�o dos crit�rios para "qualifica��o e sele��o de conselheiros" e a cria��o, em breve, de um Comit� de �tica do Carf. As mudan�as, destaca a nota, trar�o "repercuss�es positivas na arrecada��o da Receita Federal do Brasil".