Investigadores da Opera��o Zelotes, que desbaratou esquema de corrup��o para apagar ou reduzir multas de grandes empresas em discuss�o no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), defendem a extin��o ou uma ampla reformula��o do �rg�o, uma esp�cie de "tribunal" da Receita Federal. As investiga��es demonstraram que o atual modelo do Carf, sujeito � influ�ncia do setor externo e sem controle de atividades, favorece as fraudes.
Entre as empresas investigadas por negociar ou pagar suborno a conselheiros para reverter multas da Receita est�o gigantes de v�rios setores, entre eles os bancos Bradesco, Santander, Safra e Bank Boston; as montadoras Ford e Mitsubishi; a BRF, do setor aliment�cio; a Light, distribuidora de energia do Rio de Janeiro, al�m da Petrobras e da Camargo Corr�a, j� envolvidas no esquema da Lava-Jato. As empresas negam envolvimento. Em nota, a Fazenda informou que est�o sendo instaurados "processos administrativos de responsabiliza��o contra as empresas envolvidas". A pasta n�o se pronunciou sobre a lista divulgada pelo jornal, justificando que o caso est� sob sigilo.
Extin��o
Na Pol�cia Federal, delegados que atuam nas investiga��es defendem a extin��o do Carf por se tratar de um modelo suscet�vel � corrup��o, uma vez que n�o h� controle de suas atividades. Na avalia��o dos investigadores, o ideal seria que as empresas recorressem � Justi�a, que tem v�rias inst�ncias. No Carf, as decis�es s�o tomadas em �ltima inst�ncia por conselheiros indicados pelos pr�prios contribuintes, por meio das confedera��es empresariais, al�m de nomes indicados pelo Minist�rio da Fazenda.
A informa��o � que os conselheiros indicados pelos contribuintes eram pressionados pelas confedera��es a votar sempre a favor dos recursos; caso contr�rio, poderiam ser substitu�dos ou seus mandatos n�o eram renovados. Numa sess�o em que participam seis conselheiros, os tr�s votos dos indicados pelos contribuintes j� eram computados como contr�rio �s multas da Receita. Bastava o esquema criminoso corromper um conselheiro dos tr�s indicados pela Fazenda, por exemplo, para ter quatro votos pela anula��o ou redu��o das multas. Com isso, os processos eram "julgados", com a presen�a de advogados das partes, o que garantia ares de legalidade ao tr�mite.
Em nota divulgada na semana passada, o Minist�rio da Fazenda informou ter iniciado uma reforma para garantir "maior transpar�ncia, previsibilidade, celeridade e seguran�a" nas a��es do Carf. Entre as medidas est�o: uso de sistema eletr�nico para distribuir processos aos colegiados e para os conselheiros, mediante sorteio; convers�o do pedido de vista individual, para exame do processo em uma �nica concess�o de vista coletiva; revis�o dos crit�rios para a qualifica��o e sele��o de conselheiros e a cria��o do Comit� de �tica do Carf. Colaborou C�lia Froufe.