Alvo de fraudes que podem superar em quase o dobro o montante investigado pela Pol�cia Federal (PF) na Opera��o Lava Jato, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tem modelo de composi��o e atua��o “suscet�vel � corrup��o”, na avalia��o do procurador da Rep�blica que atua na Opera��o Zelotes, Frederico Paiva.
�ltima inst�ncia da esfera administrativa tribut�ria federal, antigo Conselho de Contribuintes da Receita, vinculado ao Minist�rio da Fazenda, o Carf � composto por 216 conselheiros, sendo 113 indicados pelo Minist�rio da Fazenda e 113 por confedera��es representativas de categorias econ�micas de n�vel nacional e pelas centrais sindicais. O �rg�o � dividido em turmas, compostas por seis conselhos cada, divididos de forma parit�ria entre servidores p�blicos e representantes das empresas.
“O Carf � totalmente suscet�vel � corrup��o. Esse modelo atualmente vigente propicia a corrup��o. Para se ter uma ideia, o conselheiro do Carf n�o � remunerado. Seria um trabalho pro bono [volunt�rio]. Estamos falando de grandes advogados, experientes que, obviamente, n�o v�o ficar tr�s anos afastados sem remunera��o. O pr�prio modelo de indica��o pelo Sistema S permite direcionamentos”, disse � Ag�ncia Brasil o procurador Frederico Paiva.
“O sistema � naturalmente falho, tem que ser mudado e esperamos que o Minist�rio da Fazenda tome as provid�ncias. Neste momento de ajuste fiscal, em que se busca receitas, o Carf � um grande escoadouro de recursos p�blicos. Isso � de conhecimento p�blico, pelo menos dos grandes escrit�rios de advocacia”, acrescentou o procurador que atua na Opera��o Zelotes.
O secret�rio adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Nunes, defendeu o modelo do Carf, mas ressaltou que o resultado das investiga��es poder� levar a mudan�as no �rg�o. “O Carf � um �rg�o que tem mais de 80 anos de exist�ncia, com servi�os relevantes prestados ao pa�s. S�o mais de 200 conselheiros que t�m mandato de tr�s anos. Estamos falando de um pequeno grupo de pessoas [envolvidas em corrup��o]”, afirmou Nunes.
“De fato, um caso como esse � um momento de reflex�o. � importante que pensemos, enquanto administra��o, enquanto sociedade e Poder Legislativo, se esse � o melhor modelo, se funciona adequadamente, se � necess�rio mudar algum rito, algum tipo de procedimento porque, de fato, n�o podemos conviver com a possibilidade futura de ocorr�ncias de coisas semelhantes. Ainda que saibamos que � relativa a determinadas pessoas”, acrescentou o secret�rio adjunto da Receita.
De acordo com o Minist�rio da Fazenda, a atual estrutura do Carf foi institu�da em 2009, ap�s aprova��o da Medida Provis�ria 449 e a edi��o da portaria assinada pelo ent�o ministro Guido Mantega. Ainda segundo a Fazenda, o Carf resultou da unifica��o das estruturas administrativas do primeiro, segundo e terceiro Conselho de Contribuintes em um �nico �rg�o, mantendo a mesma natureza e finalidade dos conselhos.
De acordo com a PF, o grupo que atuava no Carf fazia um levantamento dos grandes processos em curso no �rg�o, procurava empresas com altos d�bitos no Fisco e oferecia facilidades, como a anula��o de multas. Pelas investiga��es, iniciadas em 2013, mais de 70 processos tribut�rios podem ter sido fraudados, acarretando preju�zo superior a R$ 19 bilh�es aos cofres p�blicos.
O delegado da Pol�cia Federal Marlon Cajado, respons�vel pelas investiga��es, informou que at� o momento foram identificados “ind�cios veementes” de manipula��o de cinco julgamentos, j� finalizados, em que o Estado foi lesado em quase R$ 6 bilh�es.