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Estado de Minas

Fazenda divulga nota sobre opera��o que investiga corrup��o no Carf

A investiga��o se estende sobre julgamentos suspeitos da ordem de R$ 19 bilh�es, com preju�zo j� apurado de R$ 5,7 bilh�es aos cofres p�blicos


postado em 26/03/2015 09:37 / atualizado em 26/03/2015 09:53

Bras�lia - O Minist�rio da Fazenda divulgou nota sobre a realiza��o da Opera��o Zelotes, deflagrada nesta quinta-feira, 26, e que investiga esquema de corrup��o no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A investiga��o se estende sobre julgamentos suspeitos da ordem de R$ 19 bilh�es, com preju�zo j� apurado de R$ 5,7 bilh�es aos cofres p�blicos.

De acordo com a nota, uma for�a-tarefa da Corregedoria-Geral do Minist�rio da Fazenda, Receita Federal, Pol�cia Federal e Minist�rio P�blico Federal executa a opera��o para desarticular organiza��o suspeita de manipular julgamentos de processos junto ao Carf, �rg�o do Minist�rio da Fazenda. Participam da opera��o 60 servidores da Receita, 180 policiais federais e tr�s servidores da Corregedoria-Geral da Fazenda.

A Justi�a Federal expediu 41 mandados de busca e apreens�o e decretou o sequestro dos bens e bloqueio dos recursos financeiros dos principais envolvidos na investiga��o. A opera��o se d� no Distrito Federal, em S�o Paulo e no Cear�, onde est�o sendo feitas buscas em empresas de consultoria e advocacia, resid�ncias e ainda em salas de alguns conselheiros do Carf investigados.

As investiga��es come�aram no fim 2013 e apontam, segundo a nota, para a exist�ncia de fortes ind�cios de que tenham sido cometidos crimes de advocacia administrativa, tr�fico de influ�ncia, corrup��o, associa��o criminosa e lavagem de dinheiro.

"Durante o per�odo de investiga��o, foram analisados mais de 70 processos suspeitos de terem sofrido manipula��o que, juntos, totalizam em valores atualizados aproximadamente R$ 19 bilh�es em tributos lan�ados em face dos contribuintes. Parte desses processos ainda est� em julgamento no Carf. Naqueles processos j� encerrados, foi poss�vel apurar que decis�es suspeitas reduziram ou extinguiram cerca de R$ 5 bilh�es do montante de cr�ditos tribut�rios lan�ado pela fiscaliza��o da Receita Federal".

O esquema envolveria a contrata��o de empresas de consultoria que, mediante tr�nsito facilitado junto ao Carf, conseguiam controlar o resultado do julgamento de forma a favorecer o contribuinte autuado. Constatou-se que muitas dessas consultorias tinham como s�cios conselheiros ou ex-conselheiros do Carf. O termo Zelotes tem como significado falso zelo ou cuidado fingido. Faz refer�ncia a alguns conselheiros julgadores do Carf que n�o vinham atuando com o zelo e a imparcialidade necess�rias.


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