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Estado de Minas

Justi�a condena prefeito e dentista por falta de atendimento a aldeias ind�genas

Promotoria denunciou dentista que recebeu R$ 41 mil dos cofres p�blicos, entre setembro de 2009 e abril de 2010, mas n�o prestou os servi�os na forma devida


postado em 27/03/2015 11:19 / atualizado em 27/03/2015 11:21

A Justi�a de Mato Grosso condenou o atual prefeito da cidade de Paranatinga, Vilson Pires (PRP), e o dentista Jorge Jos� Zamar Neto, por atos de improbidade. Segundo o Minist�rio P�blico, autor da a��o, o dentista foi contratado sem licita��o para prestar assist�ncia nas aldeias ind�genas Xavante e Bakairi, no munic�pio.

A Promotoria afirma que o dentista recebeu R$ 41 mil dos cofres p�blicos, entre setembro de 2009 e abril de 2010, mas n�o prestou os servi�os na forma devida. De acordo com o Minist�rio P�blico ele n�o cumpria o contrato com jornada mensal de 20 dias junto �s aldeias, firmado com a Prefeitura.

"Realizou apenas uma �nica visita que durou aproximadamente dois ou tr�s dias, bem como, outros 7 atendimentos na sede do munic�pio, conforme apurado em procedimento de investiga��o preliminar, o que representa apenas 4,2% do contrato total", diz a senten�a.

Em depoimento, o cacique Darci Uptobre afirmou que o antigo dentista que atendia a aldeia ficava 15 dias no local. Folgava 10 e ficava de sobreaviso em caso de alguma emerg�ncia ind�gena.

"O dr. Jorge sem qualquer consulta � comunidade ind�gena (…) referido profissional (Dr. Jorge), desde que foi contratado, esteve na aldeia uma �nica vez, ficando aproximadamente 3 dias (…) que o dr. Jorge tamb�m nunca atendeu os �ndios na sede do munic�pio; que o dr. Jorge n�o trabalhava no atendimento dos ind�genas, dentro ou fora da aldeia (…)", disse o �ndio.

O prefeito e o dentista dever�o ressarcir o er�rio em R$ 39.278,00. Eles tamb�m foram multados e dever�o pagar R$ 117.834,00 equivalente a tr�s vezes o valor do dano. Os dois tiveram os direitos pol�ticos suspensos e est�o proibidos de contratar com o poder p�blico pelo prazo de 10 anos.

Trata-se de uma decis�o de primeira inst�ncia. Os r�us ainda poder�o recorrer. O prefeito e o dentista n�o foram localizados para comentar a senten�a judicial.


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