Brasil se abst�m em vota��o da ONU sobre direitos humanos na S�ria e no Ir�

O Brasil se absteve de votar nesta sexta-feira (27) em duas resolu��es sobre a situa��o dos direitos humanos na S�ria e no Ir�, no Conselho de Direitos Humanos da Organiza��o das Na��es Unidas. As duas resolu��es tratam das viola��es e da situa��o humanit�ria nos dois pa�ses e foram adotadas pelo conselho ap�s a vota��o desta sexta-feira.

No caso da S�ria, a absten��o do Brasil se deve a discord�ncias sobre a participa��o de grupos armados. “Apesar das �ltimas modifica��es no texto, a resolu��o ainda n�o reconhece a responsabilidade e n�o repudia devidamente a participa��o de v�rios grupos armados da oposi��o, com exce��o dos Daesh e Al-Nusra, por graves viola��es dos direitos humanos e do direito humanit�rio. Essa lacuna pode erroneamente transmitir uma mensagem de toler�ncia a essas graves irregularidades e, assim, incentivar ainda mais viol�ncia contra a popula��o civil”, explicou o Minist�rio das Rela��es Exteriores por meio de nota.

O Brasil tamb�m condena a militariza��o do conflito e defende mais �nfase na negocia��o pol�tica, o que n�o est� no texto da resolu��o. “N�o h� solu��o militar para a crise e a insist�ncia em ver uma vit�ria militar como a �nica sa�da � uma causa real e definitiva para a atual situa��o da popula��o s�ria”, diz a nota.

Para o governo brasileiro, a tarefa de assegurar os direitos da popula��o s�ria cabe primordialmente �s autoridades do pa�s, sem interven��es externas. “N�o obstante, � de responsabilidade de todos os pa�ses evitar maior militariza��o do conflito. Agir de outra maneira � compartilhar a responsabilidade pelas atrocidades enfrentadas por civis na S�ria e arredores”, diz o texto do Itamaraty.

Na nota, o governo brasileiro destaca a necessidade de cumprimento do direito internacional e da garantia de acesso irrestrito das ag�ncias humanit�ria aos locais de conflito. O Brasil tamb�m defende que as partes envolvidas ou apoiadoras do conflito se abstenham de a��es que possam prolongar a disputa.

Em rela��o � resolu��o sobre o Ir�, o Brasil diz que reconhece os esfor�os do relator especial da ONU Ahmed Shahhed – principalmente na defesa de direitos humanos, de jornalistas, mulheres e minorias religiosas no pa�s – mas que ainda h� viola��es graves e falta coopera��o do governo iraniano.

“O aumento no n�mero de execu��es no Ir�, seguindo a aplica��o da pena de morte tamb�m � uma quest�o com a qual o Brasil particularmente se preocupa. Esperamos que o engajamento do Ir� com os mecanismos de direitos humanos das Na��es Unidas se traduza em medidas efetivas para promover e proteger os direitos humanos no pa�s”, avalia o Itamaraty.