O ministro da Sa�de, Arthur Chioro, afirmou nesta sexta-feira, que a decis�o da lideran�a do PSDB no Senado de apresentar um projeto de decreto legislativo para anular o conv�nio que permite a participa��o de 11.487 m�dicos cubanos no programa Mais M�dicos tem "motiva��o pol�tica" e representa um "atentado contra a popula��o".
"� lament�vel. Na pr�tica, acaba com o Mais M�dicos. Aqueles que diziam nas elei��es passadas que n�o acabariam com o programa agora mostram a sua verdadeira face", afirmou o ministro, referindo-se ao PSDB. O projeto de decreto foi apresentado pelos senadores Cassio Cunha Lima e Aloysio Nunes, l�der e vice-l�der do partido de oposi��o.
"Questionar a rela��o do Brasil com uma institui��o centen�ria como � a Organiza��o Pan-americana de Sa�de (OPAS), bra�o da Organiza��o Mundial de Sa�de, e tornar nulo o conv�nio do Brasil com a OPAS que permite que mais de 11,4 mil m�dicos cubanos possam atuar na regi�o de floresta, nas aldeias ind�genas, nos quilombolas, no semi-�rido, nas regi�es mais cr�ticas do Pa�s, � um atentado contra a popula��o e contra as pr�prias prefeituras do PSDB, j� que 65% delas participam do Mais M�dicos, inclusive com m�dicos cubanos", disse Chioro.
M�dico sanitarista, ele se reuniu na quinta-feira, 26, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e o vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT). "Todo mundo precisa saber o que acontece se esse projeto for aprovado. Creio que n�o ser�, porque no Senado h� compromisso com a aten��o b�sica no Brasil. � a primeira vez, depois de 27 anos do SUS (Sistema �nico de Sa�de), que a gente consegue ter 63 milh�es de pessoas que nunca tiveram uma equipe de sa�de da fam�lia com a presen�a do m�dico, com o direito de ter atendimento na sua comunidade", afirmou o ministro. "� muito perverso porque exatamente quem mais precisa ficaria sem atendimento. A OPAS � uma entidade centen�ria, com a qual o Brasil mant�m rela��o h� d�cadas. Temos in�meras parcerias, a� a gente rompe uma delas por motiva��o pol�tica? Traz muito preju�zo para a popula��o."
O objetivo do decreto legislativo � anular o contrato do Brasil com a OPAS. Se aprovado, significa a "derrocada" do programa, afirmou Chioro. "N�o consigo entender como � que algu�m comprometido com a sa�de p�blica pode propor isso. Aperfei�oamentos s�o importantes em qualquer pol�tica p�blica. Mas o projeto da lideran�a do PSDB � um verdadeiro atentado contra o programa. Significa a derrocada. Imediatamente perder�amos 11.487 m�dicos cubanos que participam", declarou. O ministro disse que m�dicos brasileiros tiveram prioridade para escolher as primeiras vagas e foram para grandes cidades e capitais, ao contr�rio dos cubanos. "Os brasileiros tiveram prioridade de escolha. � natural. Depois vieram os m�dicos brasileiros formados no exterior que n�o tinham diploma validado. Depois, os argentinos, uruguaios, portugueses e americanos. S�o mais de 20 nacionalidades. Os cubanos foram os �ltimos e ficaram nos lugares de mais dif�cil acesso, em cidades que nunca tiveram m�dico, aldeias ind�genas, regi�es ribeirinhas. Agora, � exatamente isso que se afronta."
Chioro participou, no Rio, do an�ncio do programa Parto Adequado, uma parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI), dos Estados Unidos. O objetivo � estimular o parto normal e reduzir a ocorr�ncia de cesarianas desnecess�rias no Pa�s. Foram selecionados 23 hospitais privados e 5 maternidades p�blicas para um "projeto-piloto". O Brasil tem hoje uma epidemia de ces�reas, com taxa de 84% na rede privada e de 40% na sa�de p�blica - nos EUA, a taxa � de 28%. Quando n�o h� indica��o m�dica, a cesariana ocasiona riscos desnecess�rios: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respirat�rios para o beb� e triplica o risco de morte da m�e.