Bras�lia – Secret�rios substitutos da Mesa Diretora, os suplentes t�m uma estrutura milion�ria para a contrata��o de funcion�rios a fim de os ajudarem durante o mandato. Al�m da verba de R$ 92 mil da cota de exerc�cio parlamentar, o Cot�o, que os quatro deputados federais t�m para contratar comissionados e custear as despesas dos gabinetes, cada um ainda pode empregar 11 servidores para atender nas supl�ncias. As despesas com os 44 funcion�rios custam R$ 11,5 milh�es nos dois anos de mandato que t�m na Mesa.
Na fun��o de substituir os titulares quando necess�rio, os suplentes podem passar todo o mandato sem contribuir com as decis�es da Mesa Diretora. Tudo depende da iniciativa do titular em se ausentar ou participar ativamente das negocia��es administrativas. A Mesa tem, por atribui��o, conduzir os trabalhos legislativos e administrativos da Casa. � um colegiado, integrado por sete deputados eleitos entre os parlamentares da Casa. Esse grupo tem compet�ncias espec�ficas, como, por exemplo, promulgar, ao lado da Mesa do Senado, as emendas � Constitui��o e de propor altera��es ao Regimento Interno.
Diferentemente dos gabinetes parlamentares, a estrutura das supl�ncias � fixa. O congressista n�o recebe uma verba para empregar e manter as despesas, mas sim deve encaixar seus servidores dentro das vagas dispon�veis. A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) confessou que chegou a estranhar o tamanho da estrutura oferecida ao assumir o mandato de terceira suplente no in�cio de fevereiro. “Logo no in�cio eu estranhei mesmo, mas a partir do momento em que comecei a participar das reuni�es da Mesa e vi a adversidade das mat�rias, percebi a necessidade e acho que poderia, inclusive, criar uma distribui��o das compet�ncias das secretarias com as supl�ncias”, considerou.
Erundina afirma que – apesar de ocupar uma cadeira de substituta – participa ativamente dos encontros da Mesa Diretora e coloca sua opini�o, mesmo quando n�o pode contribuir para as decis�es devido � presen�a do titular. “Fui contra o ato que beneficiava as mulheres dos parlamentares com passagens a�reas”, admitiu a deputada. Ela considera tamb�m que supl�ncia � uma maneira de oferecer representatividade �s minorias na Mesa Diretora. “� uma oportunidade de eles ocuparem a Mesa, que geralmente fica nas m�os s� dos grandes partidos”, afirmou.
Se considerar que a legislatura parlamentar � de quatro anos, os gastos com as supl�ncias nos dois mandatos da Mesa durante esse per�odo chega a R$ 23,1 milh�es. Por ano, o valor gasto s� com os sal�rios nas quatro unidades fica na casa de R$ 5,7 milh�es. Isso porque cada gabinete pode contratar tr�s vagas CNE 7 (com vencimento de R$ 16.405,20 cada uma), tr�s comissionados CNE 9 (com remunera��o de R$ 11.466 cada um), dois servidores CNE 11 (R$ 7.100,10 cada um) e tr�s CNE 13 (R$ 4.465,13 cada um). Anualmente, cada unidade ter� uma despesa com sal�rios e 13º de R$ 1.445.719,47.
Atual quarto suplente da Mesa, o deputado Ricardo Izar (PSD-SP) concorda que o gabinete poderia ser mais enxuto. Ele tamb�m afirmou ter ficado “surpreso” com o tamanho da estrutura. “Na verdade, (a supl�ncia) � um cargo de expectativa, que n�o precisaria realmente de uma grande estrutura. Os funcion�rios que temos l� acabam atendendo mais �s demandas da lideran�a do partido, do departamento jur�dico do PSD. Como suplentes, participamos das reuni�es da Mesa Diretora e, vez ou outra, o presidente nos delega alguma miss�o. Mas realmente � pouco. Eu fiquei surpreso. Nem sabia que havia uma estrutura desse tamanho”, disse � reportagem. Procurados, os demais suplentes, os deputados Mandetta (DEM-MS) e Gilberto Nascimento (PSC-SP), n�o se manifestaram.
Supl�ncia em n�meros
R$ 23.131.511,32
� o gasto s� com a contrata��o dos 44 servidores nas supl�ncias se considerados os dois mandatos da Mesa Diretora em uma legislatura da C�mara
R$ 11.565.756
Valor que os quatro suplentes gastam se preencherem todas as vagas a que t�m direito nas supl�ncias durante o mandato de dois anos na Mesa
R$ 1.445.719,47
� quanto custam os 11 servidores (levando em considera��o os 12 sal�rios, acrescido da 13ª remunera��o) por ano em cada uma das salas das supl�ncias
Cargos e remunera��es
Os suplentes t�m direito a tr�s vagas de CNE 7 (com vencimento de R$ 16.405,20 cada uma), tr�s vagas de CNE 9 (com remunera��o de R$ 11.466 cada uma), duas de CNE 11 (R$ 7.100,10) e tr�s de CNE 13 (R$ 4.465,13).