Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aur�lio Mello disse hoje (10) que a redu��o da maioridade penal de 18 para 16 anos n�o deve ser vista como uma esperan�a de dias melhores. “Cadeia n�o conserta ningu�m e n�o resolve os problemas do pa�s, que s�o outros”, afirmou.
O texto seguir� para uma comiss�o especial, que ser� insalada no pr�ximo dia 8 pelo presidente da C�mara a C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Marco Aur�lio Mello lembrouu a articula��o para que a mudan�a se torne cl�usula p�trea, dispositivo constitucional que n�o pode ser alterado nem mesmo por uma PEC.
O ministro antecipou que n�o concorda com a classifica��o legal para redu��o da maioridade. “De in�cio, n�o penso assim, mas estou aberto � reflex�o”, ponderou, afirmando que o projeto “bater� no Supremo”.
Mello reconheceu que o ritmo de aprova��o de novas regras demonstra que o Legislativo est� buscando se fortalecer. Entretanto, alertou sobre o receio de normatiza��es “em �poca de crise, porque vingam as paix�es exarcebadas”. Segundo ele, o pa�s j� tem leis suficientes para corre��es e deveria se concentrar em outros problemas.
Sobre o arquivamento das investiga��es contra o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), acusado de desvio de dinheiro da Superintend�ncia de Desenvolvimento da Amaz�nia (Sudam), o ministro explicou que a morosidade da Justi�a brasileira prejudica inqu�ritos antes que eles sejam conclu�dos. O processo tramitava no STF desde 2003. “A sociedade fica decepcionada quando tem arquivamento de um inqu�rito.”
Ao participar da solenidade de comemora��o dos 207 anos da Justi�a Militar da Uni�o, em Bras�lia, Marco Aur�lio Mello alertou para o problema da corrup��o. “Chegando ao est�gio que chegamos, verificamos que a corrup��o foi banalizada, mas n�o posso dizer que foi barateada, porque os valores s�o muito altos”, ironizou.
Com rela��o a pedidos de abertura de inqu�rito contra a presidenta Dilma Rousseff, Mello disse que a Constitui��o Federal n�o veda a investiga��o, mas a responsabiliza��o. Segundo ele, a cl�usula existe unicamente para prote��o do cargo. “J� est� t�o dif�cil governar o pa�s. Imagina se tivermos um inqu�rito aberto contra a presidenta da Rep�blica. N�o h� impunidade, porque, por atos estranhos ao exerc�cio do mandato, ela responder� ao t�rmino do mandato. A�, haver� julgamento na primeira inst�ncia”, adiantou.
Tamb�m presente � cerim�nia, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, foi homenageado com a Medalha Gr�-Cruz, o mais alto grau da Ordem do M�rito Judici�rio Militar. Janot deixou o local sem falar com a imprensa.
Ministro do Superior Tribunal Militar e chanceler da Ordem, William de Oliveira Barros lembrou a hist�ria da justi�a mais antiga do pa�s, criada em 1808, meses antes da chegada da fam�lia real ao Brasil. Oliveira Barros destacou juristas famosos que participaram da hist�ria, entre eles Sobral Pinto. e lembrou contribui��es como a formula��o da Lei de Seguran�a Nacional.