
Bras�lia - Ap�s tomar caf� da manh� com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na manh� desta ter�a-feira, o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que votar� a todo custo o projeto de lei que regulamenta a terceiriza��o em qualquer atividade em empresas p�blicas e privadas. Superada uma Medida Provis�ria que tranca a pauta, o texto entrar� em discuss�o.
"Nesta Casa, n�o existe o projeto estar ou n�o estar maduro. O que torna um projeto maduro � colocar em pauta. Ent�o, superada a vota��o da medida provis�ria (que tranca a pauta), s� ter� essa pauta na semana e (sess�es) extraordin�rias quantas forem necess�rias at� quinta-feira de noite. S� vai para outra pauta depois de superada essa, nem que fique a semana inteira sem votar nada", afirmou Cunha.
Cunha recebeu Levy logo no in�cio da manh�. Disse que os pontos levantados por ele s�o "facilmente resolv�veis". Segundo Cunha, Levy ter� ao longo do dia reuni�es no Pal�cio do Planalto e com o secret�rio da Receita Federal, Jorge Rachid, para tratar do assunto.
Na conversa com Cunha, ministro pediu, por exemplo, que a contribui��o previdenci�ria dos trabalhadores seja feita pela empresa contratante. "Havia uma previs�o de responsabiliza��o solid�ria e a responsabiliza��o solid�ria significava que o contratante tinha que fiscalizar e, se n�o tivesse a comprova��o do recolhimento, ele teria que recolher no outro m�s. D� no mesmo. Mas eles preferem a praticidade de ter um respons�vel maior".
Hoje, a lei permite a terceiriza��o apenas das atividades-meio. Contrariando o governo, o PMDB defende o projeto que estende essa possibilidade tamb�m �s atividades-fim. Um exemplo: hoje, uma universidade pode terceirizar o servi�o de faxina. Pela nova lei, o professor tamb�m poderia ser terceirizado. "Esse ponto de atividade-fim, atividade-meio, se n�o tratar no projeto, � melhor nem fazer", afirmou Cunha.
Outro ponto de discuss�o � sobre quem ser� o respons�vel por recolher a contribui��o sindical. "Esse � o grande problema da discuss�o, com quem fica o dinheiro", afirmou.
Ajuste fiscal
Cunha disse que o ajuste fiscal n�o entrou na pauta da conversa com Levy. O presidente da C�mara defendeu que as medidas sejam mais discutidas. "Tenho tentado ajudar a construir algumas solu��es constantemente. Essa � uma conversa que n�o est� madura ainda", afirmou.