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Estado de Minas

Skaf diz que Levy quer atrapalhar discuss�o de terceiriza��o


postado em 07/04/2015 14:19 / atualizado em 07/04/2015 14:31

O presidente da Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, criticou a proposta do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de altera��o no projeto que trata da terceiriza��o de qualquer atividade em empresas p�blicas e privadas.

Skaf reuniu-se com deputados do PMDB no final desta manh� desta ter�a-feira, 07, para pedir apoio ao projeto que deve ser votado � noite. Um dos pontos do PL 4330/2004 prev� o recolhimento de 4% a 6% do valor do contrato para um fundo que ser� utilizado pela empresa contratante, caso a empresa terceirizada n�o cumpra com suas obriga��es trabalhistas. Segundo Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da C�mara, que se reuniu hoje com Levy, o ministro sugere que a contribui��o previdenci�ria dos trabalhadores seja feita pela empresa contratante, proposta que irritou Skaf.

"Por que ele sugere isso depois de 11 anos (do projeto em tramita��o) no dia (da vota��o) da lei? O ministro n�o p�de pensar antes de ontem? Ele est� a servi�o de quem?", questionou. Skaf acha que, com isso, Levy tenta postergar a vota��o.

O presidente da Fiesp lembrou que o ministro, no fim de dezembro, quando j� havia sido indicado para o cargo, defendeu a terceiriza��o, afirmando que ela iria ajudar na acelera��o do processo de formaliza��o dos empregos no Brasil. Skaf negou que o projeto retira direitos dos trabalhadores. Segundo ele, a proposta afasta a inseguran�a jur�dica que prejudica as empresas e o pr�prio trabalhador.

Do l�der do PMDB na C�mara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Skaf ouviu uma declara��o de apoio. "Vamos trabalhar a favor de um projeto que � fruto de um amplo debate na Casa, que tramita h� 11 anos no Congresso, portanto est� bastante amadurecido", disse o peemedebista.

Segundo o projeto de lei, haver� possibilidade de terceiriza��o de todas as atividades, inclusive as atividades-fim. Hoje, apenas as atividades-meio podem ser terceirizadas. Por exemplo: sem a aprova��o do projeto de lei, uma faculdade pode terceirizar apenas servi�os como faxina e seguran�a, mas n�o os de educa��o.


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