A presidente Dilma Rousseff disse nesta ter�a-feira, durante o lan�amento do Pacto Nacional de Enfrentamento �s Viola��es de Direitos Humanos na internet, que o governo tem “compromisso inabal�vel” com a liberdade de express�o, mas que a rede n�o pode ser um espa�o para desrespeito ou intoler�ncia. Em sua fala, Dilma destacou que o ambiente virtual deve ser gerido pelas mesmas regras da conviv�ncia no ambiente offline.
“Como extens�o de nossa vida real, esse mundo virtual da internet deveria tamb�m ser regido pelas mesmas regras �ticas, comportamentais e de civilidade que queremos que ocorram na sociedade e no dia a dia, mas n�o � o que vem ocorrendo. No Brasil, e em �mbito internacional, infelizmente, as redes sociais t�m sido palco de manifesta��es de car�ter ofensivo, preconceituoso, de grave intoler�ncia”, disse a presidente.
Batizado de Humaniza Redes, o pacto tem o objetivo de ajudar a criar um ambiente virtual livre de discrimina��o e preconceito. Entre as a��es, est� a cria��o da primeira ouvidoria de direitos humanos online.
Segundo Dilma, sob o anonimato da internet, alguns usu�rios da rede se sentem � vontade para “expressar todo tipo de agress�o e difus�o de mentiras ferindo a honra e a dignidade de outras pessoas”.
Por mais de uma vez durante o discurso, Dilma defendeu a liberdade de express�o e de manifesta��o – conquistadas com dificuldade, segundo ela – e disse que o desafio do Humaniza Redes � conciliar a liberdade de express�o das redes sociais com a garantia de respeito aos direitos humanos.
“O governo tem compromisso inabal�vel com a liberdade de express�o e de manifesta��o, com o direito de cada cidad�o se expressar, informar-se, ser informado, criticar, enfim, manifestar-se e usar todos os mecanismos para pensar por conta pr�pria. Somos a favor do bom debate, do respeito e da conviv�ncia democr�tica entre todos”, disse.
“� para valorizar e reafirmar isso que estamos aqui hoje. Por prezarmos a liberdade e a democracia, queremos uma internet que, ao assegurar a livre express�o de opini�es, compartilhe respeito e fortale�a direitos e deveres”, acrescentou.
Al�m da cria��o da ouvidoria online de direitos humanos, o pacto lan�ado hoje tamb�m prev� medidas de preven��o aos crimes digitais e de educa��o, com orienta��es para professores, pais e alunos sobre um ambiente digital seguro.
Com Ag�ncia Brasil