Bras�lia - O Minist�rio P�blico Federal apontou inconsist�ncias nas informa��es de dois contratos entregues � Opera��o Lava Jato pelo ex-ministro Jos� Dirceu para justificar os valores recebidos por consultorias prestadas � empreiteiras do cartel acusado de corrup��o e fraudes na Petrobras, via JD Assessoria e Consultoria.
"Pela an�lise dos documentos juntados, de plano � poss�vel verificar supostas inconsist�ncias entre as condi��es contratuais de prazo, pagamento e dados banc�rios reunidos", afirmam os procuradores Orlando Martello e Diogo Castor de Mattos, da for�a-tarefa da Lava Jato.
Uma das inconsist�ncias foi encontrada no contrato com a Galv�o Engenharia. A empreiteira � uma das 16 acusadas de cartel na Petrobras, que teve um de seus propriet�rios, D�rio de Queiroz Galv�o Filho, preso pela Lava Jato no dia 27 de mar�o. Ele foi apontado pelo juiz S�rgio Moro como "efetivo mandante" do pagamento de propinas no esquema.
"A defesa (de Dirceu) apresentou um contrato de presta��o de servi�os de 'consultoria e assessoramento comercial' celebrado com a empreiteira Galv�o Engenhariaem 25 de junho de 2009, o qual estabelecia em favor da JD Assessoria pagamentos mensais de R$ 25 mil durante 12 meses, o que totalizaria R$ 300 mil", explica o MPF em manifesta��o do dia 31 de mar�o sobre os documentos apresentados � Justi�a Federal.
Com o sigilo fiscal e banc�rio quebrados desde janeiro, Dirceu � investigado por suspeita de ter prestado falsas consultorias como forma de ocultar propina - no mesmo modus operandi adotado por outros operadores alvos da Lava Jato. Sua empresa JD recebeu R$ 29 milh�es entre 2006 e 2013 por servi�os de consultoria, principalmente em outros pa�ses.
As quebras de sigilo banc�rio da empresa mostraram que os pagamentos eram superiores aos que constavam nos contratos e foram pagos em datas anteriores e posteriores ao que estava registrado nos documentos. "Pela an�lise dos dados banc�rios cujo sigilo foi afastado, no entanto, restou identificado o pagamento de R$ 703,8 mil da Galv�oem favor da JD, divididos em 28 parcelas de R$ 23,4 mil (j� deduzido o imposto incidente sobre as opera��es), as quais foram pagas at� 9 de janeiro de 2012."
"Diante da not�ria influ�ncia de Jos� Dirceu de Oliveira e Silva no Partido dos Trabalhadores e da pr�via verifica��o de que as empreiteiras teriam se valido de consultorias fict�cias para pagamento de propinas, razo�veis as raz�es para a decreta��o da quebra de sigilo banc�rio e fiscal diante dos lan�amentos de pagamentos identificados", registrou o juiz federal S�rgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato, em despacho desta segunda-feira, 6, ao justificar as medidas de quebra de sigilo da investiga��o ao Tribunal Regional Federal (TRF).
"Imprescind�vel para a investiga��o a quebra de sigilo fiscal e banc�rio, n�o havendo outro meio menos gravoso para esclarecer os fatos. Em investiga��es por corrup��o e lavagem de dinheiro, imprescind�vel rastreamento do fluxo financeiro e patrimonial."