Bras�lia - O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta quinta-feira durante audi�ncia p�blica, que as medidas provis�rias 664 e 665, que mudam regras previdenci�rias e trabalhistas v�o ajudar no resultado prim�rio do governo. Mas ressaltou que esse n�o � o objetivo central das novas regras.
Barbosa disse que a regra anterior criava incentivos, em muitos casos, para o trabalhador provocar a pr�pria demiss�o. "S�o medidas de adequa��o necess�rias � nova realidade econ�mica e social do Pa�s. Colaboram para a situa��o fiscal, mas n�o s�o de ajuste fiscal", disse.
Seguro-desemprego
O ministro afirmou que o pagamento de seguro-desemprego estava crescendo 17% ao ano. "N�o � um crescimento sustent�vel", disse. Explicou que o sal�rio m�nimo e a renda do Pa�s cresceram, o que gerou distor��o no programa do seguro. Para isso, o prazo de car�ncia para solicitar o benef�cio aumentou. "N�o � cancelar o acesso ao seguro-desemprego, � pedir que a pessoa tenha um tempo maior trabalhado", disse. "Fizemos pequenos ajustes para tornar sustent�vel". Ressaltou que ficam mantidos os valores e o n�mero de parcelas que o benefici�rio recebe.
Barbosa tamb�m afirmou que o aumento do sal�rio m�nimo � o principal motivo para as restri��es ao pagamento do abono salarial. "Achamos adequado que o trabalhador que recebe at� dois sal�rios m�nimos tenha de trabalhar seis meses para pedir o abono", disse. Antes da nova regra, era necess�rio trabalhar um m�s para fazer o pedido. Outra mudan�a faz com que o pagamento seja proporcional ao tempo trabalhado e n�o integral. "S�o mudan�as pontuais, trabalham uma maior justi�a, pagando mais para quem permanece mais tempo no trabalho", afirmou. Segundo o ministro, as despesas com o abono salarial saltaram de R$ 1,8 bilh�o em 2003 para R$ 15,9 bilh�es em 2014.