S�o Paulo - A Ordem dos Advogados do Brasil reagiu �s cr�ticas do advogado Jo�o Biazzo Filho que, em artigo, afirmou que "a voz e influ�ncia (da entidade), t�o marcantes em sua trajet�ria, enfraquecem e, ao menos no Estado de S�o Paulo, n�o ecoam como antes". "Com isso (diz Biazzo), perde a advocacia, mas, sobretudo, perde a democracia". Em nota de esclarecimento, divulgada na quinta-feira, 9, a OAB destaca que tem como um de seus pilares a defesa da Constitui��o e da sociedade brasileira.
Em seu artigo, Jo�o Biazzo Filho sustenta que "causas fundamentais para a garantia do exerc�cio da advocacia e mesmo as grandes causas sens�veis � sociedade deixaram de estar no norte da OAB paulista". Para ele, "situa��es de fragilidade enfrentadas pelos profissionais do Direito ficaram ignoradas e, em sil�ncio, a Ordem j� n�o ajuda a construir um novo rumo para a sociedade".
Biazzo condena "a perpetua��o no poder, as composi��es internas" que, segundo ele, "se sobrep�em �s ra�zes hist�ricas da institui��o". A OAB contestou com veem�ncia a avalia��o do advogado. "Na defesa constante para garantir a democracia, nos �ltimos anos, a OAB vem embandeirando a��es que demonstram a luta pelos princ�pios �ticos da entidade."
Segundo a OAB, "iniciativas apresentadas est�o em curso nas mais diversas inst�ncias no Judici�rio e Legislativo, como a Reforma Pol�tica Democr�tica e o Combate � Corrup��o, que consistem na proibi��o do financiamento empresarial de campanha, na elei��o proporcional em dois turnos e na representa��o parit�ria de g�nero na pol�tica".
A Ordem destaca que tamb�m luta pela criminaliza��o do caixa 2, "que ainda n�o d� cadeia no Brasil", pela regulamenta��o da Lei Anticorrup��o, "que multa empresas que cometerem atos il�citos", e pela aplica��o da Lei da Ficha Limpa para todos os cargos p�blicos. "A Ordem ainda ajuizou no Supremo Tribunal Federal a a��o para diminuir o pagamento de Imposto de Renda do cidad�o, exigiu na Suprema Corte a elabora��o da Lei de Defesa do Usu�rio de Servi�os P�blicos e lutou pela aprova��o do projeto de lei Sa�de+10."
Nota de esclarecimento da OAB
"A Ordem dos Advogados do Brasil tem como um de seus pilares a defesa da Constitui��o e da sociedade brasileira. Mais do que uma entidade corporativa, a OAB se orgulha de seu envolvimento com as grandes quest�es do pa�s para a melhoria das institui��es da Rep�blica, agindo de forma independente e apartid�ria.
Na defesa constante para garantir a democracia, nos �ltimos anos, a OAB vem embandeirando a��es que demonstram a luta pelos princ�pios �ticos da entidade. Iniciativas apresentadas est�o em curso nas mais diversas inst�ncias no Judici�rio e Legislativo, como a Reforma Pol�tica Democr�tica e o Combate � Corrup��o, que consistem na proibi��o do financiamento empresarial de campanha, na elei��o proporcional em dois turnos e na representa��o parit�ria de g�nero na pol�tica. No mesmo �mbito, a OAB tamb�m luta pela criminaliza��o do caixa 2, que ainda n�o d� cadeia no Brasil, pela regulamenta��o da Lei Anticorrup��o, que multa empresas que cometerem atos il�citos, e pela aplica��o da Lei da Ficha Limpa para todos os cargos p�blicos. A Ordem ainda ajuizou no Supremo Tribunal Federal a a��o para diminuir o pagamento de Imposto de Renda do cidad�o, exigiu na Suprema Corte a elabora��o da Lei de Defesa do Usu�rio de Servi�os P�blicos e lutou pela aprova��o do projeto de lei Sa�de+10. "