O juiz federal S�rgio Moro, que conduz as a��es penais da Opera��o Lava-Jato, disse na decis�o que ordenou a pris�o do tesoureiro do PT, Jo�o Vaccari Neto, que "a corrup��o n�o tem cores partid�rias". O tesoureiro foi preso em casa, em S�o Paulo, na manh� desta quarta feira, em nova fase da Lava-Jato. Ele � apontado como operador de propinas no esquema Petrobras, que envolveu cartel de empreiteiras e pagamentos il�citos a dezenas de deputados, senadores, governadores e ex-parlamentares.
"A pedido do Minist�rio P�blico Federal est� sendo decretada a pris�o cautelar contra ele (Vaccari) em virtude da presen�a dos pressupostos e fundamentos legais do artigo 312 do C�digo de Processo Penal", assinalou o juiz Moro. "N�o se trata aqui de pris�o contra a agremia��o partid�ria � qual ele (Vaccari) pertence. A corrup��o n�o tem cores partid�rias. N�o � monop�lio de agremia��es pol�ticas ou de governos espec�ficos", anotou S�rgio Moro.
Ele faz refer�ncia a outros dois personagens do caso Petrobras, o doleiro Alberto Youssef e o suposto operador de propinas pelo PMDB Fernando Falc�o Soares, o Fernando Baiano. "Outros supostos intermediadores de propina no esquema criminoso da Petrobras e que supostamente serviriam a outros partidos pol�ticos foram igualmente presos no decorrer do processo (Alberto Youssef e Fernando Soares), n�o sendo a presente decis�o, portanto, uma grande novidade na investiga��o e persecu��o. Trata-se de pura aplica��o igual e imparcial da lei e que n�o deve ser vista com espanto em um governo de leis."
Moro considera que "a gravidade concreta da conduta de Jo�o Vaccari Neto � ainda mais especial, pois a utiliza��o de recursos de origem criminosa para financiamento pol�tico compromete a integridade do sistema pol�tico e o regular funcionamento da democracia". "O mundo do crime n�o pode contaminar o sistema pol�tico-partid�rio."
O juiz apontou que a manuten��o de Vaccari em liberdade tem um 'risco especial', pois mesmo ap�s ele ter se tornado r�u em a��o penal em mar�o deste ano, o tesoureiro se manteve no cargo. Segundo o juiz, o poder e a influ�ncia pol�tica de Vaccari, 'ilustrado pelo fato de n�o ter sido afastado at� o momento', n�o seria eliminado totalmente com o afastamento formal da posi��o de tesoureiro.
"Em tal posi��o de poder e de influ�ncia pol�tica, poder� persistir na pr�tica de crimes ou mesmo perturbar as investiga��es e a instru��o da a��o penal", alerta o juiz. "N�o se trata aqui de exigir seu afastamento volunt�rio ou o afastamento pela agremia��o partid�ria, presumindo a culpa antes do julgamento, mas constatar que, mesmo diante de acusa��es graves, persistiu ele, sem abalo, na referida posi��o de poder e que lhe confere grande influ�ncia pol�tica."
"Enfim, quem responde por t�o graves crimes, que incluem a utiliza��o da posi��o de tesoureiro de partido pol�tico para angariar recursos criminosos e corromper o sistema pol�tico, oferece um risco a ordem p�blica, justificando a preventiva, j� que tamb�m presentes provas suficientes de autoria e de materialidade."