Depois de elogiar Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), saiu pela tangente ao ser questionado ontem por uma rep�rter sobre o v�deo em que o jurista aparece durante a campanha eleitoral de 2010 pedindo votos para a ent�o candidata petista � Presid�ncia da Rep�blica. Renan afirmou que, ao enviar o nome de Fachin para sabatina no Senado, Dilma j� teria “todas as informa��es (sobre o indicado), inclusive essa que voc� est� falando”.
O v�deo mostra Fachin num audit�rio lendo um manifesto assinado por juristas brasileiros em apoio � candidatura de Dilma, no segundo turno das elei��es de 2010. Nas imagens, ele justifica o apoio listando os feitos do PT durante o governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (2003/2010). E ainda aproveita para alfinetar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), alegando que a presidente nunca “tentou alterar casuisticamente a Constitui��o para buscar um novo mandato”. “N�s, juristas, j� decidimos, dia 31 de outubro votamos Dilma Rousseff para presidente”, afirma Fachin em um dos trechos do manifesto lido por ele.
Renan disse que o Senado vai sabatinar o indicado por Dilma com maturidade – a data est� marcada para o dia 29. Perguntado se o jurista teria isen��o para julgar no Supremo, o presidente do Senado disse que n�o sabe se ele tem. “Essa ser� uma pergunta inevit�vel que ser� feita por ocasi�o da sabatina. Ele vai ter definitivamente uma oportunidade para responder”, afirmou. Irritado nos �ltimos dias com o Pal�cio do Planalto por apoiar outro candidato ao Supremo e tamb�m por ter tido um aliado preterido do Minist�rio do Turismo, o peemedebista fez quest�o de destacar que a sabatina � um “processo complexo” que se aprimora a cada dia. “O Senado j� teve um momento em que derrubou um indicado para o Supremo Tribunal, mas fez isso no in�cio da Rep�blica, quando Floriano Peixoto mandou o nome de um m�dico para o Supremo Tribunal Federal, Barata Ribeiro. A� o Senado derrubou. Mas esse n�o � um precedente que nessas horas possa ser lembrado”, disse Renan.
O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, minimizou a import�ncia do v�deo em que Fachin pede votos para a presidente. “Jamais se poderia imaginar que para ocupar um cargo publico uma pessoa possa ter algum tipo de censura ideol�gica”, afirmou o ministro. De acordo com ele, “pouco importa” o apoio ou em quem as pessoas votem, pois o que deve ser levado em conta s�o os qualificativos acad�micos e pessoais. “O dia em que exercer a sua cidadania – votando como acha que tem que votar, defendendo candidaturas – for impeditivo para um cargo publico, n�s estaremos muito longe daquilo que � um Estado de Direito e democracia. As pessoas t�m liberdade de manifesta��o e de voto”, disse Cardozo.
Com ag�ncias