Em audi�ncia p�blica sobre a reforma pol�tica na C�mara dos Deputados, o senador A�cio Neves, presidente nacional do PSDB, defendeu nessa quinta-feira mudan�as no registro do voto para tornar a urna eletr�nica mais confi�vel. A ideia � que fosse emitido recibo que permitisse a confer�ncia pela Justi�a Eleitoral. O senador tamb�m disse que o PSDB vai apresentar no segundo semestre estudo feito por 30 t�cnicos contratados pelo partido sobre dados das �ltimas elei��es fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“N�o estamos dando alarde muito grande, porque o objetivo n�o � questionar o que ficou para tr�s”, disse o A�cio, candidato derrotado � Presid�ncia. “O primeiro a reconhecer o resultado da elei��o fui eu”, afirmou. O trabalho, segundo ele, visa identificar poss�veis vulnerabilidades no sistema eletr�nico de vota��o. Os resultados ser�o apresentados a demais partidos em debate sobre o tema. “Defendo sistema que preserve a urna eletr�nica, que � um avan�o, mas que permita minimamente sua confer�ncia quando a Justi�a achar necess�ria”, disse.
Durante a reuni�o, A�cio Neves apresentou propostas defendidas pelo PSDB na reforma eleitoral, entre elas o financiamento misto de campanha, o mandato de cinco anos, o fim da reelei��o e a ado��o do sistema “distrital misto” no lugar de elei��es proporcionais. O sistema combina o voto proporcional e o majorit�rio. Eleitores t�m dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas.
A proposta se op�e ao “distrit�o” defendido pelo PMDB, em que seriam eleitos deputados e vereadores que recebessem mais votos. “Mostrei aqui a enorme preocupa��o com a proposta do distrit�o, que descaracteriza, fragiliza e, a meu ver, aniquila partidos pol�ticos. Cada deputado eleito ser� dono do seu pr�prio mandato, sem qualquer tipo de responsabilidade partid�ria”, criticou o senador.
Os tucanos defendem o financiamento misto de campanha (p�blico e privado), com delimita��es de doa��es de pessoas f�sicas para candidatos e partidos e de empresas apenas para partidos. Esse novo modelo, segundo A�cio, vai mudar a propaganda eleitoral. “� o candidato pessoalmente com debates entre os candidatos que dever� orientar a campanha eleitoral. O custo ser� infinitamente menor do que o custo das campanhas na televis�o hoje”, afirmou.
O PSDB tamb�m quer que o tempo da propaganda eleitoral seja proporcional ao peso das bancadas eleitas apenas dos partidos do titular e do vice. Outra proposta visa barrar a prolifera��o de partidos – atualmente, 28 – e, por meio da cl�usula de barreira, que tira for�a das legendas com poucos votos. Ao defender o fim da reelei��o, A�cio criticou a presidente Dilma Rousseff (PT). “A atual presidente da Rep�blica desmoralizou o instituto da reelei��o”, disse. “Assistimos a um terrorismo desenfreado em todo o territ�rio nacional com a utiliza��o da m�quina p�blica contra o candidato da oposi��o”, completou.
A�cio tamb�m afirmou ser favor�vel � proibi��o da divulga��o de pesquisas de institutos que trabalhem para governos ou candidatos. “Eu acho que esses institutos ter�o que fazer uma op��o, como faz o Datafolha, por exemplo, que n�o realiza trabalho para partidos pol�ticos. O que assistimos hoje �, na verdade, essa mistura de interesses em que, depois, se perde o controle efetivamente, no final, em rela��o aos resultados das pesquisas eleitorais”, disse o presidente do PSDB.
A��O PARADA Em palestra no Instituto Legislativo Brasileiro, tamb�m ontem, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a proposta de fazer uma reforma pol�tica “simb�lica” e ironizou a ideia de que mudar o sistema de financiamento de campanhas eleitorais causaria o fim da corrup��o. “Roubaram porque tinham o DNA do roubo e n�o porque fizeram para a campanha eleitoral. N�o � o modelo que vai resolver esse tipo de quest�o”, disse o ministro. Uma a��o direta de inconstitucionalidade proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que discute o tema no Supremo est� parada h� um ano por um pedido de vista de Mendes. Seis ministros j� votaram no sentido da proibi��o de financiamento empresarial de campanha.
Com ag�ncias