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Estado de Minas

PF diz ter seguido determina��o do STF nas investiga��es da Lava-Jato


postado em 17/04/2015 11:49 / atualizado em 17/04/2015 11:59

Bras�lia, 17 - A Pol�cia Federal divulgou nota na manh� desta sexta-feira, 17, dizendo ter agido de acordo com determina��es do Supremo Tribunal Federal (STF) na condu��o das investiga��es da Opera��o Lava-Jato. Um desentendimento entre o �rg�o e o Minist�rio P�blico Federal levou o Supremo a suspender temporariamente, a pedido do MPF, parte das investiga��es de pol�ticos acusados de desviar recursos da Petrobras. "Como Pol�cia Judici�ria da Uni�o, a PF age com o devido respeito a todas as institui��es, bem como ao ordenamento jur�dico brasileiro, velando por suas prerrogativas e autonomia funcional", diz a nota.

A PF, que � respons�vel pelo cumprimento das dilig�ncias solicitadas pelo Minist�rio P�blico Federal, esclarece que enviou na segunda-feira, 13, pedido de extens�o de prazo das dilig�ncias pedidas pelo Minist�rio P�blico. O �rg�o informa que recebeu inicialmente o prazo de 30 dias para cumprimento de todas as dilig�ncias e oitivas das mais de cem pessoas arroladas nos inqu�ritos. "Para isso, o �rg�o refor�ou o n�mero de policiais dedicados a atuar exclusivamente no caso e vem executando integralmente as dilig�ncias determinadas pelo Supremo Tribunal Federal", diz o comunicado.

A PF diz ter elencado ainda "outras provid�ncias consideradas essenciais para aprofundar as investiga��es, refor�ando as provas dos inqu�ritos", junto � solicita��o encaminhada ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo. Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo, os pedidos de medidas adicionais irritaram procuradores da Rep�blica, o que levou o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, a pedir a suspens�o das dilig�ncias marcadas para esta semana. Como justificativa para a suspens�o, procuradores alegam que houve um "desajuste" na ordem das a��es, informa��o que � contestada pela PF. "Entre as determina��es do STF, n�o consta uma ordem de prefer�ncia a ser observada para os depoimentos. Deve-se ressaltar, inclusive, que todas as oitivas realizadas at� o momento contaram com a participa��o de membros do MPF", esclareceu a Pol�cia Federal.

Para responder � argumenta��o do Minist�rio P�blico Federal, de que � o autor "incontest�vel" das investiga��es contra pol�ticos, a PF diz que os pedidos feitos no �mbito da Lava-Jato ao Supremo "observam o Regimento Interno do pr�prio STF, especialmente o artigo 230-C, que faculta ao �rg�o esse procedimento". "A Pol�cia Federal tem o compromisso em elucidar os fatos investigados e aguarda para retomar a execu��o das diligencias", diz a nota.

Coube na quinta-feira, 16, ao ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, tentar resolver o impasse. O ministro conversou com o chefe da PF, Leandro Daiello, e com Janot.

Diverg�ncias

De acordo com fontes ouvidas pelo jornal O Estado, a queda-de-bra�o entre procuradores e policiais federais vem acontecendo desde o in�cio das investiga��es do esquema de corrup��o da Petrobras, mas a crise se intensificou na �ltima semana. O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, e o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, trocaram telefonemas nas �ltimas semanas diante do desentendimento na condu��o do caso. Janot teria iniciado a conversa, dizendo ao dirigente da PF que parlamentares buscaram a procuradoria pedindo que os depoimentos fossem feitos na sede na PGR, e n�o da PF, como vinha acontecendo. J� policiais federais constataram que esses pedidos de mudan�a no local dos depoimentos teriam partido dos pr�prios procuradores.

Em meio ao desentendimento, Zavascki aceitou o pedido de suspender sete dos 26 inqu�ritos existentes no Supremo que s�o relacionados � Lava-Jato. As investiga��es suspensas temporariamente envolvem 40 pessoas, entre eles, os presidentes da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto, preso na quarta-feira.


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