O Minist�rio P�blico Estadual ofereceu den�ncia (acusa��o formal) � Justi�a contra 11 executivos de empresas do setor ferrovi�rio e um ex-funcion�rio da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Segundo a Promotoria, os denunciados participaram de cartel em contratos firmados para ‘o fornecimento de trens e materiais ferrovi�rios na execu��o de tr�s projetos da estatal’. Os contratos foram firmados em 2007 e 2008 (Governo Jos� Serra-PSDB).
Reynaldo Rangel Dinamarco, que deixou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em 2014, teve participa��o, utilizando-se � �poca de sua condi��o de presidente da Comiss�o de Licita��es da CPTM, segundo a den�ncia. O cartel metroferrovi�rio foi denunciado em 2013 pela multinacional Siemens, em acordo de leni�ncia firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (CADE). Segundo a den�ncia, o conluio teria operado entre 1998 e 2008, em S�o Paulo, nos governos M�rio Covas, Jos� Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.
Os 11 executivos foram denunciados por crimes contra a ordem econ�mica e contra a administra��o p�blica. Reynaldo Rangel Dinamarco � acusado formalmente da pr�tica de crimes contra a administra��o p�blica por 3 vezes. Em dezembro de 2014, a Pol�cia Federal concluiu inqu�rito sobre o cartel e indiciou 33 investigados, entre eles o ent�o presidente da CPTM, Mario Manuel Bandeira.
De acordo com a den�ncia oferecida pelo promotor de Justi�a Marcelo Batlouni Mendroni, do Grupo Especial de Delitos Econ�micos (GEDEC), e divulgada nesta sexta-feira, 17, as empresas, por meio de seus executivos e funcion�rios, dividiram entre si tr�s contratos administrativos “combinando as propostas que apresentariam nas concorr�ncias p�blicas”.
“As empresas dividiram o mercado e o pre�o final superfaturado, direcionando cada licita��o e sabendo previamente qual empresa seria a vencedora de cada um dos contratos e quais os pre�os de cada uma, o que fazia com que as outras empresas que participavam do cartel ofertassem suas propostas a pre�os superiores ou simplesmente n�o participassem da concorr�ncia na referida licita��o, deixando de oferecer proposta”, afirma a den�ncia.
A acusa��o � resultado de investiga��o criminal realizada pelo GEDEC, a partir de provas documentais encaminhadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), e da an�lise detalhada das correspondentes licita��es, que demonstram pr�ticas anticoncorrenciais nos procedimentos instaurados pela CPTM, segundo o promotor Mendroni.
O promotor mostra que os processos licitat�rios referentes aos contratos transcorreram, em suas principais fases, concomitantemente, dentro de um s� m�s (outubro de 2007, Governo Serra) com sess�es designadas e ocorridas nos mesmos dias de forma a facilitar o controle da divis�o dos contratos entre as empresas.
O site do Minist�rio P�blico Estadual divulgou nesta sexta feira, 17, a lista dos 12 denunciados por cartel: C�sar Ponce de Leon, Luiz Fernando Ferrari e Ruy Grieco, executivos da Alstom Transport S/A; Jos� Manuel Uribe Regueiro, da CAF Brasil - Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles S/A; Carlos Levy, executivo da Bombardier Transportation Brasil Ltda/ DaimlerChryler Rail Systems (Brasil) Ltda.; David Lopes e Wilson Dar�, executivos da Temoinsa do Brasil Ltda.; Mauricio Memoria; Manuel Carlos do Rio Filho e Telmo Giolito Porto, da Tejofran - Empresa Tejofran de Saneamento e Servi�os Ltda; Massimo Giavina-Bianchi, da T’Trans - Trans Sistemas de Transportes S/A.
Outro lado
Procurada, a CAF informou que nega taxativamente as acusa��es a seu executivo e reitera que tem colaborado com as autoridades no fornecimento de todas as informa��es solicitadas.
A Tejofran informou que "foi notificada da den�ncia, mas reitera que participou de cons�rcios conforme permitido pela legisla��o". "A empresa obedeceu exatamente as disposi��es do edital e realizou todos os servi�os previstos em contrato, com pre�os competitivos." Esclarece ainda que se trata da mesma mat�ria que tramita no Cade, para a qual a empresa j� apresentou defesa, ainda n�o julgada. E, "conforme sua postura de seguir os mais rigorosos padr�es �ticos", se coloca � disposi��o das autoridades para todos os esclarecimentos necess�rios.
A Bombardier reiterou "que sempre operou segundo os mais altos padr�es de �tica corporativa no Brasil e em todos os pa�ses onde est� presente.”
A Alstom afirmou que "respeita as leis brasileiras e as regras dos editais das licita��es de que participa e n�o se manifestar� sobre a den�ncia mencionada.”
A Ttrans s� vai se pronunciar depois que for oficialmente citada pela Justi�a. Mas, desde logo, nega participa��o em cartel.