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Estado de Minas

Deputados defensores das causas LGBT tentam barrar avan�o da bancada religiosa conservadora

Bancada religiosa conservadora quer cortar direitos conquistados pelos gays nos �ltimos tempos


postado em 21/04/2015 06:00 / atualizado em 21/04/2015 07:34

(foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)
(foto: Gustavo Lima / C�mara dos Deputados)

A batalha na C�mara dos Deputados entre a bancada religiosa e os que militam pelos direitos da popula��o LGBT (l�sbicas, gays, bissexuais e transg�neros) anda cada vez mais acirrada. E pelo menos no in�cio dessa legislatura, os deputados contr�rios � causa gay est�o levando vantagem, at� mesmo porque contam com o apoio do presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), evang�lico e autor do projeto de lei que pretende implantar no Brasil o dia do orgulho heterossexual, uma contraposi��o ao Dia Nacional do Orgulho Gay, celebrado em 28 de junho. Al�m disso, houve uma redu��o significativa na C�mara das bancadas de esquerda e centro e um aumento recorde do n�mero de parlamentares ligados a denomina��es religiosas mais conservadoras. Eles conseguiram aprovar uma convoca��o para ouvir depoimento de ex-homossexuais, uma tentativa de reativar a discuss�o sobre a “cura gay”, e impedir, pelo menos por enquanto, a 12ª edi��o do Semin�rio Nacional LGBT no Congresso Nacional. E prometem ainda deter o que eles chamam de privil�gios concedidos � popula��o LGBT. Cientes da for�a dessa bancada, que cresce a cada elei��o, os deputados ligados � causa gay se armam para evitar retrocessos e montam um movimento de resist�ncia para impedir perda de conquistas.


Uma das estrat�gias, de acordo com a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), � aumentar a articula��o com movimentos sociais e outros segmentos, como Poder Judici�rio e Minist�rio Publico, e impedir que alguns projetos considerados prejudiciais sejam aprovados, entre eles o que n�o reconhece as fam�lias formadas por casais gays; o que cancela as resolu��es do Conselho Nacional de Combate � Discrimina��o e Promo��o dos Direitos de L�sbicas, Gays, Travestis e Transexuais – (CNCD/LGBT), da Secretaria de Direitos Humanos, que garantem o uso do nome social dos transg�neros na escola, institui��es carcer�rias e em boletins de ocorr�ncia; e a proposta que cria o dia do orgulho h�tero. “A C�mara foi sequestrada pelo fundamentalismo religioso, pelo fundamentalismo contr�rio aos direitos das minorias, por isso temos de lutar para impedir retrocessos”, defende a deputada.

J� o deputado e pastor Marcos Feliciano (PSC-SP), autor do pedido de audi�ncia para ouvir “ex-gays”, disse que “n�o h� uma pauta de redu��o de direitos”. Existe sim uma pauta para conter os privil�gios a um grupo em detrimento de outro”, afirma. Segundo ele, os que militam pelos direitos humanos s�o covardes. “Em 2013, fugiram do debate tentando esvaziar a comiss�o (de Direitos Humanos, que foi presidida por Feliciano entre 2013 e 2014). Agora presidem a comiss�o e s�o derrotados nos votos que s�o democr�ticos e nos acusam descaradamente. Vivemos em uma democracia e n�o em uma ditadura. Cada deputado representa seus eleitores e fala por eles.” Segundo ele, a ado��o por casais gays, a criminaliza��o da homofobia e outras pautas da comunidade LGBT, caso venham a ser votadas, “ser�o debatidas exaustivamente de maneira democr�tica”. “A bancada crist� quer debater. Queremos ouvir os argumentos e mostraremos os nossos, tudo de forma democr�tica. Vencer� o melhor argumento e a maioria absoluta dos votos.” Entre os projetos que os evang�licos querem aprovar est�o, al�m do dia do orgulho hetero, outro que penaliza a discrimina��o contra heterossexuais. Sem conseguir tramitar na legislatura passada, eles foram desarquivados e voltaram a ser analisados nesta legislatura.


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