Tr�s meses depois de empossadas no Legislativo, as bancadas de Minas Gerais na Assembleia e C�mara dos Deputados v�o sofrer tr�s altera��es em raz�o de uma decis�o da Justi�a Eleitoral e da conclus�o da reforma administrativa do governador Fernando Pimentel (PT). Em Bras�lia, o deputado federal Adelmo Carneiro Le�o (PT) conquistou de volta a cadeira que havia perdido para o Pastor Franklin Lima (PTdoB) em fevereiro. Na Assembleia, os deputados Carlos Henrique (PRB) e M�rio Henrique Caixa (PCdoB) dar�o lugar a Professor Neivaldo (PT) e Geraldo Pimenta (PCdoB).
A altera��o na C�mara ocorre porque o Tribunal Regional Eleitoral totalizou os votos da elei��o pela segunda vez depois do resultado oficial. Em raz�o de uma liminar, havia sido suspensa decis�o que indeferiu a candidatura de Geraldo Hil�rio Torres (PTdoB) em raz�o de condena��o em 2008, quando ele foi prefeito de Tim�teo, no Vale do A�o. Apesar de n�o ter sido eleito, os votos dele mudaram o c�lculo dos quocientes eleitoral e partid�rio. A nova mudan�a ocorre porque os efeitos da liminar terminaram em 4 de mar�o. O presidente do TRE, desembargador Geraldo Augusto, determinou que o TSE e a C�mara dos Deputados sejam comunicados.
Na Assembleia, foi convocado para tomar posse hoje Neivaldo de Lima Virg�lio (PT). Ele ganha uma vaga com a ida do deputado Carlos Henrique para a Secretaria de Esportes e Juventude, que j� estava prevista desde o in�cio do ano. A efetiva��o da contrata��o dependia da aprova��o da reforma administrativa pela Assembleia.
Outra altera��o deve ocorrer na semana que vem na vaga do PCdoB. O secret�rio de estado de Turismo atual, o ex-vereador de Betim Geraldo Pimenta, dar� lugar ao novo titular, colega de partido. M�rio Henrique Caixa disse nessa quarta-feira que assume o cargo na semana que vem e indicou que a troca pode ter rela��o com as elei��es de 2016. O parlamentar se coloca como mais um pr�-candidato a concorrer � prefeitura com o apoio dos petistas. “Fui o deputado mais votado em Belo Horizonte e, se juntarem as elei��es para deputado estadual e federal, s� perdi do Patrus Ananias (PT).”
Regimento
Chegou ao plen�rio nessa quarta-feira uma proposta de reforma do regimento interno que prev�, entre outras medidas, o fim do arquivamento das propostas dos deputados reeleitos. Tamb�m deixam de ser engavetadas as mat�rias de autoria do governador, tribunais de Justi�a e Contas, procurador-geral, iniciativa popular e propostas de a��o legislativa. Para evitar a fila de corrida ao protocolo da Casa em busca de assumir a paternidade de projetos, o texto tamb�m veda a transfer�ncia da autoria das mat�rias que forem para a gaveta para o nome de quem as desarquiva. Outra mudan�a � que os projetos que forem reprovados na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a morrer�o no nascedouro. Tamb�m com o intuito de evitar o excesso de textos, o regimento vai restringir a tramita��o das propostas a duas legislaturas subsequentes, arquivando-as se nesse per�odo elas n�o se tornarem lei. As propostas de emenda � Constitui��o, que hoje v�o apenas para comiss�o especial, passar�o a ter an�lise de constitucionalidade. As medidas s�o semelhantes �s apresentadas no ano passado e foram definidas sob coordena��o do vice-presidente da Casa, Hely Tarqu�neo (PV).