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Estado de Minas

Ministro do Supremo defende reforma pol�tica

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) defendeu, em evento nos EUA, que a medida � necess�ria para atrair mais pessoas para a pol�tica


postado em 21/04/2015 06:00 / atualizado em 21/04/2015 07:19

(foto: Fellipe Sampaio/STF/SCO )
(foto: Fellipe Sampaio/STF/SCO )

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu�s Roberto Barroso defendeu, em evento nos EUA, que a reforma pol�tica � necess�ria para atrair mais pessoas para a pol�tica, que n�o pode ser “espa�o de gente que n�o deu pra nada”. “Sou professor h� mais de 30 anos. J� formei ju�zes, desembargadores, advogados. Mas n�o devo ter tido um que foi para a pol�tica. N�o atra� voca��es. N�o podemos deixar que a pol�tica seja espa�o de gente que n�o deu pra nada”, disse o ministro em palestra na Universidade de Harvard.

Para Barroso, uma das formas de possibilitar o acesso de novos quadros na pol�tica seria o financiamento p�blico. “A pol�tica n�o pode ser o espa�o dos aventureiros e gente interessada em fazer neg�cios”, disse o magistrado, para quem os novos pol�ticos devem ser guiados pelo “patriotismo, idealismo e servi�o p�blico”. Na opini�o do ministro, o Judici�rio “n�o pode ser protagonista” da reforma pol�tica, e ele diz confiar que o Congresso chegar� a um avan�o na mat�ria, “mesmo que n�o agrade a todos”.

Em dezembro de 2013, o Supremo come�ou a julgar um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que seja declarado inconstitucional o financiamento de campanhas por empresas. Em abril, quando a maioria da corte (seis ministros) j� havia votado contra o financiamento privado, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo, que est� parado desde ent�o. Na semana passada, Mendes defendeu que a decis�o sobre o tema cabe ao Congresso e que o STF deveria “cal�ar as sand�lias da humildade”. Na sexta, o PT anunciou que os diret�rios do partido n�o poder�o mais receber doa��es de empresas.

Opinando “como eleitor e cidad�o”, Barroso disse preferir um misto de financiamento p�blico e privado de pessoas f�sicas nas campanhas eleitorais, para evitar que o debate p�blico “seja de exerc�cio do grande capital”. Para o ministro, se esse modelo n�o for poss�vel, deve-se regulamentar a participa��o das grandes empresas. “Se a empresa vai participar, tem que ter limite. O limite para mim �: n�o pode financiar todos os candidatos. Tem que escolher um”, disse.


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