Bras�lia - A semana encurtada pelo feriado de Tiradentes ser� decisiva para o ajuste fiscal e, por isso, as vota��es desta quarta-feira, 22, no Congresso e a rea��o dos partidos ao modo como o governo vai liberar verbas do Fundo Partid�rio em 2015 s�o vistas como um importante teste para o Pal�cio do Planalto. A aprecia��o das medidas do pacote por deputados e senadores ocorre no momento em que a presidente Dilma Rousseff tenta recompor a base aliada, com a ida do vice-presidente Michel Temer para a articula��o pol�tica e o in�cio das discuss�es sobre nomea��es do segundo escal�o.
Essas vota��es v�o ocorrer no momento em que o Executivo indica que vai represar recursos do Fundo Partid�rio, em fun��o do ajuste fiscal.
Em um ano sem elei��es e sob o impacto da Opera��o Lava Jato, que v� irregularidades mesmo nas doa��es oficiais de campanha, as legendas contam com o refor�o nos repasses p�blicos para manter suas finan�as.
Foi Temer quem deu o recado, em Lisboa. O governo havia proposto R$ 289,5 milh�es para o fundo dos partidos. Entretanto, o Congresso aprovou o aumento da verba para R$ 867,5 milh�es. Na segunda-feira, Dilma sancionou o Or�amento sem alterar esse valor. "Creio que ficou um meio-termo razo�vel, at� porque pode vir a haver um eventual contingenciamento desta verba ainda este ano", disse Temer.
As declara��es do vice-presidente procuram mostrar que o governo n�o est� favorecendo os partidos em detrimento da popula��o, submetida �s restri��es da atual conjuntura econ�mica. No entanto, outros integrantes do governo est�o incumbidos de informar aos parlamentares que os recursos podem ser congelados agora, mas liberados aos poucos, posteriormente. H� todo um cuidado do governo em evitar novos atritos com os partidos, em especial PT e PMDB, dois dos tr�s maiores beneficiados pelo fundo.
Primeiro teste
A vota��o priorit�ria para o governo hoje envolve a MP dos benef�cios trabalhistas. Diante da rea��o de centrais sindicais e de parlamentares, o governo teve de ceder mais no parecer do senador Paulo Rocha (PT-PA), sob pena de ser derrotado. S� com as altera��es no seguro-desemprego, o governo esperava economizar R$ 9 bilh�es, mas esse valor j� caiu para R$ 7 bilh�es. O texto ter� de passar pelos plen�rios da C�mara e do Senado.
Outra proposta que requer aten��o do governo � a que trata do indexador das d�vidas de Estados e munic�pios. A base vai cumprir o acordo com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e adiar para 2016 a entrada em vigor do novo fator de corre��o, mais favor�vel aos entes federados. Mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em atrito com o Planalto, incentiva a inclus�o no texto relatado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) de uma proposta do tucano Jos� Serra (SP) que permite a Estados e munic�pios sacarem R$ 21,1 bilh�es alocados em dep�sitos judiciais. Essa verba pode beneficiar governos como o de Alagoas, de Renan Filho (PMDB).
Esses saques n�o trazem �nus direto ao governo federal. Mas aliados de Renan querem usar essa medida para dar um recado a Miriam Belchior, presidente da Caixa, um dos bancos que administram esses recursos. Miriam estaria ignorando pedidos de audi�ncia dos senadores.
J� a terceiriza��o � crucial para a rela��o do governo e do PT com suas bases sociais. Tamb�m � um tema caro ao presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Um texto com os pontos de consenso deve ser amarrado pouco antes da vota��o. No entanto, governo e PMDB ainda divergem nos dois principais pontos: a extens�o da terceiriza��o �s atividades-fim - principal atividade da empresa - e o porcentual de arrecada��o de tributos.
O l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE), afirmou que as conversas com o PSDB, principal partido da oposi��o, avan�aram. Na semana passada, tucanos e petistas se uniram para adiar a vota��o das emendas. Cunha disse que a vota��o ser� conclu�da hoje. "O que vai dar de resultado � problema de os deputados votarem."