S�o Paulo - Denunciado por crimes contra a administra��o p�blica, ao supostamente "ter aderido" ao cartel metroferrovi�rio em tr�s contratos de R$ 550 milh�es em 2007 (governo Jos� Serra, do PSDB) com seis empresas, o ex-presidente da Comiss�o de Licita��es da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) Reynaldo Candido Dinamarco, recha�ou as acusa��es do Minist�rio P�blico Estadual. O promotor de Justi�a Marcelo Mendroni aponta superfaturamento de 20%, ou R$ 110 milh�es, nos tr�s contratos da CPTM.
Segundo a den�ncia, o ex-presidente da Comiss�o de Licita��es da CPTM "fraudou, em preju�zo da Fazenda P�blica, licita��es instauradas para aquisi��o e/ou venda de bens ou mercadorias, e os contratos delas decorrente, elevando arbitrariamente os pre�os e tornando, com suas condutas em cartel, mais onerosas as propostas e as execu��es dos contratos".
"Para esse tipo de licita��o a lei estabelece o prazo de 45 dias ap�s as publica��es para ocorr�ncia das sess�es. As publica��es ocorreram no mesmo dia porque os tr�s processos estavam caminhando juntos, em virtude de os prazos dos contratos vigentes estarem por encerrar naqueles meses daquele ano", afirmou Dinamarco, por e-mail.
Ele tamb�m disse � reportagem que "n�o existe nenhum artigo na Lei das Licita��es que determine a proibi��o de sess�es correlatas no mesmo dia, nem mesmo recomenda��es". "Acima de tudo, nada h� a demonstrar que aquele agendamento de sess�es beneficiou a quem quer que fosse. Essa imagin�ria rela��o de causa e efeito entre os dois fatos n�o passa de mera suposi��o do promotor de Justi�a."