O plen�rio do Senado aprovou nesta quarta-feira a indica��o do desembargador Reynaldo Fonseca para assumir uma cadeira como ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Em vota��o secreta, o magistrado recebeu 56 votos a favor e tr�s contra.
Em plen�rio, numa vota��o r�pida, apenas os senadores Randolfe Rodrigues (Psol-AP) e Roberto Rocha (PSB-MA) elogiaram o indicado.
Mais cedo, a Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) do Senado havia aprovado a indica��o dele. Dos 27 integrantes da comiss�o, 24 participaram da sabatina, com 23 votos a favor do desembargador. Apenas um voto n�o foi considerado como favor�vel, em raz�o de uma rasura na marca��o.
Antes mesmo que o desembargador come�asse a responder �s indaga��es na CCJ feitas pelos senadores, foi aberto o processo de vota��o. Grande parte dos parlamentares - entre eles os senadores Humberto Costa (PT-PE), Edison Lob�o (PMDB) e Romero Juc� (PMDB-RR)- votou antes que Fonseca terminasse de responder � primeira pergunta.
O desembargador foi confrontado com dois temas pol�micos: a redu��o da maioridade penal e o fim do financiamento privado de campanha. Ele se esquivou de responder sobre as doa��es para campanhas eleitorais durante a sabatina. Na sa�da, questionado sobre o tema, disse que o debate deve ser feito pelo Poder Legislativo. "Em princ�pio, como cidad�o, sou a favor do financiamento p�blico e que, se for privado, que se estabele�a um limite", disse, ap�s a vota��o.
Durante a sabatina, Fonseca sinalizou ser desfavor�vel � redu��o da maioridade, a despeito de mencionar uma trag�dia familiar causada por crime praticado por menores de idade. "A sociedade exige a n�o impunidade, mas a sociedade exige tamb�m a constru��o de uma sociedade fraterna. Ent�o eu devolvo a pergunta. Nessas circunst�ncias, � hora de pensarmos na redu��o da maioridade penal ou efetivamente na constru��o e na efic�cia das medidas socioeducativas para os menores?", respondeu Fonseca, � pergunta feita pela senadora Ana Am�lia (PP-RS).
Ele se declarou um entusiasta dos instrumentos de media��o e concilia��o, al�m do uso de penas alternativas, e defendeu as audi�ncias de cust�dia - que j� come�aram a ser implementadas no Estado de S�o Paulo. O presidente do STJ, ministro Francisco Falc�o, e ao menos outros nove integrantes do tribunal estiveram presentes na sabatina. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tamb�m esteve presente durante parte da sess�o.