Em queda de bra�o com o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem discutido com interlocutores pr�ximos a possibilidade de "engavetar" o projeto que trata da regulamenta��o no Pa�s. Renan tem dito que n�o concorda com o texto que foi aprovado nesta quarta-feira pelos deputados em plen�rio e, diante da amea�a de Cunha de restabelecer o que passou na C�mara, deve segurar a vota��o da proposta pela Casa ao menos durante a sua gest�o, que se encerra em janeiro de 2017.
Como o projeto original, apresentado em 2004, � de autoria de um deputado federal, a C�mara tem a prerrogativa regimental de dar a palavra final sobre o teor da proposta. Isso significa que, mesmo se os senadores aprovarem mudan�as ao texto, os deputados podem retornar ao teor que foi aprovado ontem pela C�mara que a mat�ria seguir� para a san��o presidencial.
Na ter�a-feira, Cunha j� havia mandado um recado p�blico para Renan. "O que a C�mara decidir pode ser revisado pelo Senado. Mas a �ltima palavra ser� da C�mara. A gente derrubaria a decis�o se o Senado desconfigurar o projeto", disse.
Ciente disso, Renan deve trabalhar para adiar, o quanto for poss�vel, a aprecia��o do texto. Um interlocutor direto do presidente do Senado ouvido reservadamente pelo Broadcast Pol�tico, servi�o de tempo real da Ag�ncia Estado, ironizou a atua��o de Cunha no projeto. "Demorou 11 anos para passar na C�mara, se demorar cinco para tramitar no Senado est� bom", afirmou, ao dizer que a proposta ser� votada "a gosto de Deus".
Uma estrat�gia para "desacelerar" a tramita��o do projeto � fazer com que ele passe por v�rias comiss�es permanentes, sejam realizadas sess�es e audi�ncias p�blicas nas comiss�es e no plen�rio. O l�der do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apostou que, pela envergadura da proposta, ela ter� de passar por pelo menos quatro comiss�es da Casa.
Altera��es
Ontem pela manh�, antes da conclus�o da vota��o do projeto pelos deputados, Renan j� havia defendido publicamente que a regulamenta��o da proposta n�o poderia ser "ampla, geral e irrestrita". "Se ela (a terceiriza��o) atingir 100% da atividade fim, ela estar� condenando essas pessoas todas � supress�o de direitos trabalhistas e sociais", disse ele, ao ressaltar que foi o PMDB quem incluiu na Constitui��o o artigo 5º, que trata, entre outros assuntos, do direito ao trabalho.
Hoje pela manh�, os l�deres das duas maiores bancadas do Senado, o PMDB e o PT, afirmaram que querem alterar o projeto. O l�der do PMDB na Casa, Eun�cio Oliveira (CE), defendeu a proibi��o da terceiriza��o nas atividades-fim, conforme aprovado pelos deputados. "A terceiriza��o � importante, mas ela n�o pode ocupar o espa�o fim de qualquer empresa", adiantou ele, ao destacar que n�o vai permitir "nenhum a�odamento" na discuss�o sobre o projeto.
O l�der do PT no Senado fez coro ao peemedebista . "N�o h� qualquer negocia��o que possamos abrir na terceiriza��o da atividade-fim. Ou ela sai do texto do projeto ou votaremos contra ela", afirmou Humberto Costa. O petista disse que n�o se pode ceder � precariza��o das rela��es de trabalho e "superexplorar" o empregado como uma solu��o para um problema econ�mico. "N�o podemos dar lucro e produtividade para as empresas subtraindo direito dos trabalhadores", completou o l�der do PT, ao dizer que isso � uma f�rmula para disseminar mais "mis�ria".