C�mara de BH quer fechar escrit�rios de vereadores instalados em bairros

Alvo de den�ncias em s�rie, escrit�rios de vereadores da capital mineira fora da C�mara Municipal bancados com dinheiro p�blico podem estar perto do fim. Estudo da comiss�o especial criada para fazer a transi��o da verba indenizat�ria – benef�cio de R$ 15 mil usado para despesas em geral do mandato – para licita��es conjuntas sugere que o recurso destinado � manuten��o de gabinetes nos bairros seja cortado, em raz�o da dificuldade de licitar esse item. A avalia��o tamb�m acaba com despesas de estacionamento, al�m de lanche e refei��o, e ser� apresentada na pr�xima semana aos vereadores, que bater�o o martelo sobre as mudan�as.

Atualmente, 10 dos 41 vereadores mant�m escrit�rios parlamentares junto �s suas bases eleitorais. No ano passado, gastos com a manuten��o dessa estrutura somaram R$183,5 mil. O uso irregular de gabinetes como estruturas de assistencialismo j� levou o Minist�rio P�blico Estadual (MP) a questionar o benef�cio. Mas o motivo que pode levar � sua extin��o est� relacionado � inviabilidade de abrir concorr�ncia para alugar esses im�veis.

“Seria muito complicado montar uma licita��o para escrit�rios oficiais. N�o � vi�vel. Seria um esfor�o grande e complicado para poucos vereadores”, afirma o diretor de Administra��o e Finan�as da C�mara, Guilherme Avelar, � frente da comiss�o especial. Ele acrescenta � lista de itens que est�o no limbo os gastos com estacionamento, que somaram R$22,9 mil no ano passado, e lanche e refei��o, que corresponderam a despesas de R$236,1 mil, em 2014.

Para o vereador Adriano Ventura (PT), que mant�m sala no Bairro Milion�rios, no Barreiro, o corte de despesas de escrit�rio parlamentar traria problemas. “Os gabinetes da C�mara s�o pequenos e n�o comportam todos os assessores. O escrit�rio � um local para assessores fazerem relat�rios e eleitores encontrarem esses funcion�rios”, ressalta. Outro complicador, segundo o petista, seria os contratos de aluguel. “Meu contrato s� termina no fim do mandato. O pagamento de multa � invi�vel para a C�mara”, diz Ventura, refor�ando que seu gabinete n�o conta com qualquer servi�o assistencialista.

No ano passado, o vereador Doutor Sandro (Pros) foi quem mais gastou com escrit�rio parlamentar – um total de R$33,3 mil. Ele mant�m estrutura no Bairro Santa M�nica, em Venda Nova, usada exclusivamente para reuni�es do parlamentar, segundo o chefe de gabinete, Mauro Lopes. “O vereador tem agenda aqui na C�mara e l�. As pessoas do outro lado da cidade v�o ao escrit�rio, constitu�do como compromisso eleitoral. Se acabar a verba para isso, o vereador n�o tem condi��o de bancar”, afirma o chefe de gabinete do parlamentar, Mauro Lopes, ciente da possibilidade do fim dos recursos para essa despesa.

Em 2011, o Estado de Minas denunciou o uso irregular do escrit�rio parlamentar pelos vereadores de BH. Muitos utilizavam esses escrit�rios como sede de organiza��es n�o governamentais (ONGs) e associa��es para fornecimento ou intermedia��o de cursos profissionalizantes, assessoria religiosa e transporte de moradores dos bairros onde s�o votados.Extrapolando a fun��o constitucional de legislar e fiscalizar o Poder Executivo, os parlamentares mantinham assessores pagos pelo Poder Legislativo municipal como funcion�rios dessas organiza��es, cujas sedes tamb�m eram bancadas com verba indenizat�ria. Logo ap�s as reportagens, o MP abriu procedimento para investigar gastos e alguns vereadores foram denunciados. (Colaborou Alessandra Mello)