Primeira licita��o para gastos de vereadores da C�mara de BH sai em maio

Extinta no papel em mar�o, a verba indenizat�ria – benef�cio de R$ 15 mil mensais a que vereadores t�m direito para custear as despesas em geral do mandato – come�a de fato a ser sepultada a partir do m�s que vem na C�mara Municipal de Belo Horizonte. Em maio, ter�o in�cio as licita��es para comprar, em conjunto, itens usados pelos parlamentares. Enquanto a transi��o n�o ocorre, vereadores continuam a usar a verba. E nem as discuss�es em torno do benef�cio puseram freio nos gastos. Em janeiro e fevereiro, a conta dos gabinetes ficou mais cara em rela��o ao mesmo per�odo do ano passado.

Nos dois primeiros meses do ano, essas despesas somaram R$ 870,7 mil. Vale lembrar que, em fevereiro, j� haviam come�ado debates sobre as mudan�as na verba indenizat�ria, que d� ao vereador autonomia para comprar produtos e contratar prestadores de servi�o, e a necessidade de economizar. Em janeiro, quando a Casa Legislativa estava em recesso parlamentar, foram gastos R$ 376,3 mil e, em fevereiro, R$ 494,4 mil. Os dados de mar�o ainda n�o est�o consolidados, j� que o prazo para prestar contas vai at� o m�s seguinte.

O total do primeiro bimestre representa um aumento de 4,8% em rela��o ao mesmo per�odo do ano anterior, quando os 41 parlamentares receberam R$ 830,2 mil – R$ 372 mil em janeiro e R$ 458,2 mil, em fevereiro – para cobrir gastos em 21 itens, entre eles material de escrit�rio, gr�fica e divulga��o das a��es do mandato. “N�o vi esse aumento. Cada vereador � que pode explicar isso”, justifica o presidente da Casa Legislativa, Wellington Magalh�es (PTN), que encampou a bandeira para extinguir o modelo vigente, alvo de diversas a��es do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG).

A cota de R$ 15 mil por gabinete fica mantida, mas, com o novo modelo, o parlamentar n�o pode contratar prestadores de servi�o e comprar produtos diretamente. Isso passa a ser feito a partir de licita��es conjuntas promovidas pela C�mara. Enquanto a transi��o n�o for conclu�da, a verba indenizat�ria continua a poder ser usada. Gasolina, aluguel de ve�culos e servi�os postais ser�o os primeiros alvos das concorr�ncias, que come�am no pr�ximo m�s, segundo o diretor de Administra��o e Finan�as da C�mara, Guilherme Avelar, integrante da comiss�o especial criada para promover a transi��o da verba indenizat�ria para as licita��es.

“O edital de licita��o para carro est� praticamente pronto. Falta definir com vereadores quais autom�veis eles querem escolher. De toda forma, haver� um modelo mais simples, um intermedi�rio e outro superior”, explica Avelar. Ainda n�o foi definido tamb�m se a gasolina ser� licitada junto com o aluguel ou se haver� concorr�ncia espec�fica para esse item. A licita��o de servi�os postais tamb�m est� adiantada e a C�mara est� em negocia��o com os Correios para colocar um posto de atendimento dentro da Casa Legislativa. “Esses dois itens somam quase a metade da verba”, afirma Avelar. No ano passado, vereadores gastaram ao todo R$ 5,5 milh�es com o benef�cio.

A inten��o � abrir uma �nica licita��o usando o sistema de registro de pre�os. Os vencedores, com menor valor, ter�o o pre�o registrado, com a validade de um ano a cinco anos, dependendo do contrato. � medida que gabinetes requisitarem o servi�o, ser�o feitos os respectivos pagamentos. Esse modelo dispensa estoques e permite que cada gabinete acione os fornecedores vencedores separadamente.

Mem�ria

A��o
Desde 2007, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Defesa do Patrim�nio P�blico, investiga o uso distorcido da verba indenizat�ria na C�mara Municipal de BH. Em 2011, o MPMG ingressou com a��o civil p�blica contra 43 vereadores e ex-vereadores por ato de improbidade administrativa e enriquecimento il�cito no uso do recurso.