Vereadores de Belo Horizonte est�o em compasso de espera e com as aten��es totalmente voltadas para Bras�lia. A partir do dia 26, deputados come�am a definir as regras do jogo das elei��es municipais de 2016. A vota��o da reforma pol�tica – marcada pelo presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para a �ltima semana de maio – fez pairar uma nuvem de ansiedade sobre a casa legislativa da capital mineira e alimenta costuras pol�ticas para o ano que vem. Dependendo do que for aprovado, parlamentares preveem que metade dos 41 vereadores devem mudar de partido.
Duas propostas que modificam a forma de os eleitores escolherem seus representantes est�o mexendo, em especial, com os nervos dos vereadores: o distrit�o e o distrital. O sistema conhecido como distrit�o, que tem Eduardo Cunha como um de seus defensores, estabelece que s�o eleitos os candidatos mais votados. “Todo mundo est� ligado. Se aprovar o distrit�o, o que mais vai contar � o tempo de televis�o a que o partido tem direito. Metade dos vereadores vai mudar de partido”, afirma o l�der de governo, vereador Preto (DEM).
O sistema tem a simpatia de boa parte dos parlamentares, por garantir a vaga da maioria deles. “A renova��o ficaria em torno de 10% a 15%”, calcula o vereador L�o Burgu�s (PTdoB), ex-presidente da casa legislativa. Se o distrit�o fosse aplicado nas �ltimas elei��es, apenas sete vereadores (17% das cadeiras) teriam ficado sem o mandato, aqueles com vota��o inferior a 5.906 votos. Descrente de que as mudan�as v�o ocorrer, Burgu�s ensaia trocar de legenda. “A pol�tica est� em stand-by, mas n�o acho que a reforma passe para as elei��es de 2016”, diz.
J� o sistema distrital divide o munic�pio em distritos. Em BH, seriam 41, mesmo n�mero de vagas na C�mara. Por esse m�todo, s�o eleitos os candidatos que receberem mais votos em cada distrito, o que tende a aproximar mais os representantes de sua base eleitoral. A disputa tamb�m ficaria bastante acirrada. Para se ter uma ideia, a capital mineira conta hoje com 18 zonas eleitorais e, no �ltimo pleito municipal, nenhum parlamentar alcan�ou vota��o expressiva. Os campe�es conquistaram entre 2% e 10% do eleitorado da �rea.
L�DER COMUNIT�RIO “Se for o distrit�o ou o distrital, as lideran�as comunit�rias v�o valer ouro”, refor�a Preto. O vereador Bim da Ambul�ncia (PTN) tamb�m vislumbra consequ�ncias negativas. “Est� todo mundo preocupado com o mandato e com a reelei��o. Quase a metade dos vereadores vai fazer a dan�a das cadeiras. Essas mudan�as devem inflacionar muito as lideran�as comunit�rias, que conseguem 100, 200 votos”, diz. Ele mesmo j� tra�a estrat�gias para 2016 e pretende se filiar ao PSDB. “Distrit�o ou distrital para mim est� �timo, porque tenho �rea de atua��o em Venda Nova”, diz.
Mas h� quem esteja esperando as decis�es de Bras�lia para definir qual rumo tomar. � o caso de Pel� do V�lei, expulso do PTdoB na semana passada. L�cio Boc�o (PTN) estuda mudar de partido, mas n�o vai arriscar nenhuma troca antes da aprova��o da reforma pol�tica. “Neste m�s, tudo ser� definido. Estamos todos aguardando. A preocupa��o � a competitividade e, politicamente, todo mundo pensa em se fortalecer”, diz.
Seja qual for o sistema escolhido, a indefini��o instalou um clima de “inseguran�a total” na Casa, segundo o vereador Ronaldo Gontijo (PPS), um dos mais antigos na C�mara. “Ningu�m sabe o que vem por a�”, afirma, receoso com a aprova��o do distrit�o. “Ele enfraquece muito os partidos, pois o que vale � s� o n�mero de votos que o candidato recebeu. Ao longo dos anos, a pol�tica deixou de ser de ideologia, de postura, de debate. S� se pensa na pr�xima elei��o”, critica.
Vota��o marcada
Este m�s ser� decisivo para o andamento da reforma pol�tica na C�mara dos Deputados. O relator da mat�ria, deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), vai apresentar na pr�xima semana seu parecer � comiss�o especial sobre o tema. No dia 26, as propostas de emenda � Constitui��o (PECs) que comp�em a reforma come�am a ser votadas em plen�rio, por orienta��o do presidente da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Paralelamente, tramita na casa legislativa projeto de lei do senador Jos� Serra (PDSB-SP) que institui o voto distrital nas elei��es para vereadores em munic�pios com mais de 200 mil habitantes. Antecipando-se �s discuss�es da reforma, o PL acaba de ser aprovado pelo Senado e enviado � C�mara. Ele afeta 100 munic�pios, que concentram um ter�o do eleitorado brasileiro.
O sistema eleitoral
COMO � HOJE
SISTEMA PROPORCIONAL
» O eleitor vota no candidato, mas as vagas s�o preenchidas conforme propor��o dos votos obtidos por partidos ou coliga��es. Quanto mais votos um partido ou coliga��o acumula, mais vagas ele conquista. Depois de definido o n�mero de cadeiras para cada legenda, elas s�o distribu�das aos candidatos mais votados.
PROPOSTAS
DISTRIT�O
» Os candidatos mais votados s�o eleitos seguindo a mesma l�gica das disputas para os cargos de prefeito, governador, senador e presidente da Rep�blica. Se o distrit�o fosse aplicado nas �ltimas elei��es da C�mara, sete vereadores, com vota��o inferior a 5.906 votos, teriam ficado sem mandato.
DISTRITAL
» O munic�pio � dividido em distritos, em mesmo n�mero que as vagas na C�mara Municipal. Em BH, por exemplo, seriam 41. Cada partido ou coliga��o poder� registrar um candidato a vereador e um suplente por distrito. S�o eleitos os mais votados nos distritos.
DISTRITAL MISTO
» Uma parte dos vereadores � eleita pelo sistema distrital (eleitos candidatos com maior vota��o em cada distrito) e outra pelo proporcional, da forma como � hoje, mas com lista fechada de candidatos. Com isso, eleitores votam em partidos, e n�o em pessoas.
DOIS TURNOS
» No primeiro turno, vota-se no partido. � nesse momento que se definem quantas vagas ser�o destinadas a cada legenda. No segundo turno da disputa, os eleitores votam nos candidatos.
Fontes: C�mara dos Deputados e Tribunal Superior Eleitoral