Promotoria pede pris�o de executivo do cartel dos trens em S�o Paulo

S�o Paulo - O Minist�rio P�blico Estadual pediu � Justi�a a pris�o preventiva do executivo C�sar Ponce de Leon - que integrou no Brasil a dire��o da multinacional francesa Alstom Transport -, por suspeita de envolvimento com o cartel dos trens em S�o Paulo. Leon � um dos 11 executivos de seis empresas nacionais e estrangeiras denunciados na semana passada por conluio em contratos e fraude a licita��es de R$ 550 milh�es da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em 2007 e 2008 (governo Jos� Serra, do PSDB).

Tamb�m � acusado de "ter aderido ao cartel" o ex-presidente da Comiss�o de Licita��es da CPTM, Reynaldo Dinamarco. Ao requerer a pris�o do executivo da Alstom, o Minist�rio P�blico assinalou que "apesar dos esfor�os" ele n�o foi localizado para depor. A suspeita � que Leon estaria morando no exterior e "nestas condi��es n�o responder� o processo criminal".

O promotor de Justi�a Marcelo Mendroni, autor do pedido de pris�o, aponta superfaturamento de 20%, ou de R$ 110 milh�es nos contratos sob suspeita. Mendroni argumenta que a pris�o preventiva do executivo "� de rigor para assegurar a aplica��o da lei penal, nos termos do artigo 312 do C�digo de Processo Penal".

"Estas esp�cies de pris�es tamb�m encontram respaldo na necessidade de garantia da ordem econ�mica, ainda mais em especial para os casos de crime de forma��o de cartel", destacou o promotor.

Ele pediu � Justi�a a inclus�o do nome do executivo no �ndex da Interpol (Pol�cia Internacional) para buscas em todo o mundo. O promotor imputa a C�sar Ponce de Leon papel de destaque no cartel, como um dos arquitetos do acerto entre empresas fornecedoras da CPTM. Outros dois dirigentes da Alstom Transport S/A, na ocasi�o - Luiz Fernando Ferrari e Ruy Grieco - tamb�m foram denunciados, mas contra eles n�o foi requerida pris�o preventiva.

Os contratos sob suspeita s�o relativos a manuten��o de trens da CPTM. O cartel metroferrovi�rio foi denunciado em 2013 pela multinacional alem� Siemens, em acordo de leni�ncia firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (CADE). Segundo a den�ncia, o conluio teria operado entre 1998 e 2008, em S�o Paulo, nos governos M�rio Covas, Jos� Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.

Os 11 executivos, entre eles C�sar Ponce de Leon, foram denunciados por crimes contra a ordem econ�mica e contra a administra��o p�blica. Reynaldo Dinamarco, ex-CPTM, � acusado formalmente da pr�tica de crimes contra a administra��o p�blica por 3 vezes. Ele nega. O promotor Mendroni atua no setor do Minist�rio P�blico Estadual que combate delitos econ�micos e cart�is. Para ele o cartel com fraudes � licita��o � crime permanente e independente.

"O crime de cartel consuma-se no momento em que os acusados formalizam entre eles o ajuste", define Marcelo Mendroni. "� crime formal, aquele que se consuma independentemente da obten��o do resultado. O "ajuste" � suficiente para ensejar a sua consuma��o, pois o tipo penal refere que o ajuste � formado "com o mero objetivo" ou "visando" e n�o necessariamente "obtendo" resultado de fixa��o artificial de pre�os."

Quando a den�ncia foi divulgada, na semana passada, a CPTM informou que iria abrir sindic�ncia para apurar "poss�veis irregularidades" cometidas por Reynaldo Dinamarco durante o exerc�cio de suas fun��es na Companhia. "O Governo do Estado de S�o Paulo � o maior interessado em apurar os fatos e exigir ressarcimento aos cofres p�blicos", destacou a CPTM.

Na ocasi�o, a Alstom declarou que "respeita as leis brasileiras e as regras dos editais das licita��es de que participa e n�o se manifestar� sobre a den�ncia mencionada."

C�sar Ponce de Leon n�o foi localizado para falar do pedido de sua pris�o preventiva.

A Alstom, ontem, limitou-se a informar que o executivo "n�o faz mais parte do quadro de funcion�rios". A empresa, por sua assessoria de imprensa, argumentou que 'n�o tem os contatos' dele.