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Estado de Minas

OAB critica aumento de Fundo Partid�rio


postado em 24/04/2015 10:31 / atualizado em 24/04/2015 10:45

S�o Paulo - A Ordem dos Advogados do Brasil, entidade da advocacia mais influente do pa�s, emitiu nota nessa quinta-feira, 23, se manifestando contra o aumento do Fundo Partid�rio. Na quarta-feira, 22, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei or�ament�ria para o ano de 2015, preservando a verba destinada ao Fundo Partid�rio, que foi triplicada - de R$ 289,5 milh�es para R$ 867,5 milh�es.

O Fundo � a verba p�blica destinada ao custeio da m�quina partid�ria. A lei or�ament�ria para 2015 prev� receitas e despesas estimadas em R$ 2,98 trilh�es. A presidente vetou dois pontos do texto aprovado pelo Congresso, mas aprovou o aumento do fundo partid�rio. A san��o foi publicada na edi��o de quarta do Di�rio Oficial da Uni�o.

"A OAB entende que, em um momento delicado no qual faltam recursos para investir em sa�de, seguran�a e educa��o, � no m�nimo estranho que sobrem verbas para triplicar a receita dos partidos. Mais uma vez, os representantes do Legislativo e do Executivo agem na contram�o dos anseios da sociedade", diz a nota da Ordem.

Segundo a entidade, a medida mostra-se 'absolutamente contradit�ria diante dos arrochos fiscais colocados em pr�tica pela Uni�o e dos recentes aumentos que sacrificam toda a sociedade'. O Planalto havia proposto inicialmente um fundo de R$ 289,5 milh�es.

"Parece existir uma surdez generalizada com as vozes das ruas. No entanto, a Ordem tem absoluta convic��o da necessidade de fortalecimento dos partidos pol�ticos, mas ao mesmo tempo entende que isso n�o ocorrer� com o aumento do Fundo Partid�rio e a manuten��o do investimento empresarial de campanhas", afirma a nota.

Para neutralizar o desgaste, a Executiva Nacional do PMDB decidiu que n�o usar� 25% da verba do fundo destinada ao partido no Or�amento de 2015. O gesto foi tomado depois de o vice-presidente Michel Temer consultar lideran�as peemedebistas ao ser informado da impossibilidade do contingenciamento. Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), buscaram afastar a participa��o da legenda no imbr�glio e disseram que a culpa era da presidente Dilma Rousseff.


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