Bras�lia - O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) vai disparar nesta semana alertas a bancos, empresas e outras institui��es para que passem a comunicar qualquer movimenta��o at�pica envolvendo servidores p�blicos.
A aten��o redobrada sobre servidores e postos de gasolina, por exemplo, se deve � experi�ncia adquirida com a Opera��o Lava-Jato. Isso porque foi a partir de suspeitas sobre as movimenta��es financeiras de um posto de combust�vel de Bras�lia que a Pol�cia Federal conseguiu desbaratar o megaesquema de lavagem de dinheiro e corrup��o na Petrobras.
Localizado a tr�s quil�metros do Congresso, o Posto da Torre era um dos que realizavam factoring. E serviu, segundo as investiga��es, de base de pagamento de propinas. A opera��o da Pol�cia Federal, inclusive, foi batizada de Lava Jato por causa desse posto.
Servidores p�blicos ou ligados a estatais tamb�m s�o protagonistas do esc�ndalo. Funcion�rios da Petrobras, como Pedro Barusco e Paulo Roberto Costa, movimentaram milh�es dentro e fora do Pa�s a partir de desvios em contratos da companhia.
O Coaf � um �rg�o vinculado ao Minist�rio da Fazenda que atua na preven��o e no combate � lavagem de dinheiro e ao terrorismo. Tem a fun��o de identificar ocorr�ncias suspeitas e comunic�-las �s autoridades policiais quando concluir que houve ind�cios de lavagem, oculta��o de bens ou qualquer outro il�cito.
Bancos, operadoras de cart�es de cr�dito, lojas de arte, antiguidades, joias, pedras preciosas, loterias, juntas comerciais, entre outros, s�o orientados a avisar o Coaf sobre movimenta��es suspeitas. As institui��es financeiras j� s�o obrigadas a alertar o �rg�o fiscalizador quando h� transa��o que supere os R$ 100 mil. Outros alertas podem ser dados em opera��es menores, como aquelas que movimentam valores superiores a R$ 10 mil, desde que haja uma suspeita do banco.
Essa � a terceira vez que o Coaf divulga alertas para segmentos financeiros e comerciais em todo o Pa�s. Segundo o presidente do �rg�o, Antonio Gustavo Rodrigues, funciona como um "fique esperto" para determinadas transa��es que possam ter apar�ncia de legalidade. � preciso atualizar os informes porque h� uma sofistica��o dos m�todos para lavagem de dinheiro cada vez que um esquema criminoso � desbaratado.
Em alertas anteriores, o Coaf chamava a aten��o para esquemas que inclu�am, por exemplo, o "aluguel" de contas banc�rias. O sistema financeiro foi avisado de que integrantes de quadrilhas abordavam clientes de bancos nos terminais de autoatendimento das ag�ncias alegando n�o possu�rem conta corrente. Diante da necessidade de receber, com urg�ncia, transfer�ncia de recursos para pagamento de despesas m�dicas de familiares, "alugavam" a conta, prometendo comiss�o � pessoa abordada. Investiga��es mostraram que criminosos usam esse mecanismo para receber dinheiro de sequestro e outros crimes sem deixar rastro. O dinheiro era sacado e o criminoso desaparecia em seguida.
Tr�mites
Ap�s receber avisos sobre movimenta��es at�picas, o Coaf produz Relat�rios de Intelig�ncia Financeira (RIFs). O pr�ximo passo � o encaminhamento do material para �rg�os de investiga��o como a Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico, que apontam a ilicitude.
A Lava Jato foi iniciada a partir de relat�rios elaborados pelo Coaf encaminhados � Pol�cia Federal e ao Minist�rio P�blico Federal ainda em 2011, tr�s anos antes de a opera��o ser deflagrada, em mar�o de 2014. As informa��es eram de movimenta��es suspeitas nas contas de empresas e pessoas f�sicas ligadas, por exemplo, ao Posto da Torre. Ao todo, o �rg�o fiscalizador do Minist�rio da Fazenda j� produziu 182 relat�rios para a Lava Jato.