O Projeto que regulamenta a terceiriza��o de trabalhadores deve chegar ao Senado nesta segunda-feira. Depois de ter recebido mais de 200 emendas, o texto foi aprovado na �ltima quarta-feira (22) na C�mara, onde est� sendo conclu�da a reda��o final.
Pol�mica, a proposta deve receber altera��es. O presidente do Senado, Renan Calheiros, e os l�deres das duas maiores bancadas, Eun�cio de Oliveira (PMDB-CE) e Humberto Costa (PT-PE), j� disseram que n�o concordam com alguns pontos. Al�m disso, outros senadores j� foram � tribuna criticar o projeto.
Renan decidiu convocar uma sess�o tem�tica em plen�rio para debater a proposi��o com os senadores e chegou a dizer que a terceiriza��o n�o poderia ser “ampla, geral e irrestrita” e n�o permitiria um drible contra o trabalhador.
"Vamos fazer uma discuss�o criteriosa no Senado. O que n�o vamos permitir � pedalada contra o trabalhador. O projeto tramitou 12 anos na C�mara. No Senado, ter� uma tramita��o normal", disse Calheiros.
Assim como o presidente Renan Calheiros, o l�der petista Humberto Costa mostrou-se contr�rio � mudan�a central feita pelo projeto, que permite �s empresas contratar trabalhadores terceirizados para suas atividades-fim. Ele garantiu que, se depender do PT, a proposta n�o passar� no Senado do jeito que foi aprovada pela C�mara."N�o h� qualquer negocia��o que possamos abrir sobre atividade-fim das empresas. Ou ela sai do projeto, ou votaremos contra", advertiuo petista.
O l�der do PMDB, Eun�cio de Oliveira (CE) tamb�m defende altera��es. Para ele, terceirizar atividade-fim � um erro. "A terceiriza��o � importante e moderniza o pa�s, mas n�o pode ocupar espa�o na atividade-fim de qualquer empresa do Brasil ", afirmou Oliveira em entrevista � imprensa.
Longa tramita��o
O projeto de lei que regulamenta a terceiriza��o de trabalhadores foi apresentado em 2004 pelo deputado por Goi�s Sandro Mabel, filiado na �poca ao Partido Liberal. E s� teve a tramita��o acelerada em 2015.
A proposi��o libera a terceiriza��o de todas as atividades de uma empresa, cria regras de sindicaliza��o dos terceirizados e prev� a responsabilidade solid�ria da empresa contratante e da contratada nas obriga��es trabalhistas.
Com Ag�ncia Senado