Janot vai a Paris por informa��es do Swissleaks

Paris - O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, iniciou nesta segunda-feira, em Paris, a s�rie de reuni�es para intensificar a colabora��o em mat�ria de informa��es fiscais e para tentar obter os dados do caso Swissleaks. O caso envolve contas banc�rias de 6,6 mil brasileiros da filial do HSBC Private Bank em Genebra, institui��o que por sua vez efetuava transfer�ncias secretas para contas em para�sos fiscais.

A s�rie de encontros come�ou na manh�, com uma reuni�o na embaixada do Brasil e continua com um semin�rio sobre colabora��o na luta antiterrorista. Nesta ter�a acontece a reuni�o entre Janot e o secret�rio de Coopera��o Institucional da PGR, Vladimir Aras, com autoridades da Corte de Cassa��es, do Minist�rio P�blico Financeiro e com a ministra da Justi�a da Fran�a, Christiane Taubira.

A Receita Federal j� teve acesso aos documentos do caso Swissleaks, que lhes foram transmitidos pelo Minist�rio de Finan�as da Fran�a. Com isso uma apura��o j� foi aberta no Brasil para identificar quais das 8,6 mil contas de correntistas brasileiros do HSBC Private Bank eram declaradas ao fisco e quais eram irregulares. Mas a Procuradoria-Geral da Rep�blica n�o pode acessar esses dados, que foram transmitidos em regime de sigilo � receita. "J� houve o compartilhamento entre o Estado franc�s e o Estado brasileiro pra fins tribut�rios. A Receita j� vem trabalhando nesses dados, que est�o sob regime de tratamento sigiloso", explicou Janot, ressaltando que a receita j� "garimpou boa parte das informa��es", o que na pr�tica coloca a investiga��o em um ponto mais avan�ado. "Uma das poss�veis negocia��es � que a Fran�a aquies�a que tenhamos acesso a esse sigilo, o que facilitaria o trabalho a partir do material que j� est� no Brasil."

Segundo Janot, o pedido formal de colabora��o jur�dica j� foi feito h� mais de um m�s. "A sinaliza��o � positiva", disse o procurador. A partir de ent�o, a PGR vai analisar que tipo de procedimento vai instaurar. "N�o � que o brasileiro n�o possa ter conta no exterior. � poss�vel e l�cito. O que queremos � separar o joio do trigo e ver eventualmente aquelas contas que n�o sejam produto de resultado l�cito e as que sejam produto de il�cito", explicou, revelando que o foco deve se concentrar na investiga��o de pessoas jur�dicas. "Como estrat�gia, n�o me preocupam muito as contas de pessoas f�sicas, que declaram com o pr�prio nome, se exp�em. O que me parece merecer um pouco mais de aten��o s�o as contas de pessoas jur�dicas, de offshores, que possam em tese significar alguma circula��o il�cita de capital."

Entre as possibilidades de crime est�o sonega��o fiscal, corrup��o, evas�o fiscal e lavagem de dinheiro. "� uma gama variada de poss�veis il�citos que podem estar acobertados nessa movimenta��o financeira", afirmou.

Coopera��o

De acordo com Janot, n�o houve demora por parte da PGR na solicita��o das informa��es, que segundo ele devem seguir um tr�mite compat�vel com tratados internacionais para que possam servir como provas. "N�o houve demora. Tomamos as atitudes formais que precisam ser tomadas para a validade da prova em tempo h�bil", garantiu. "N�o adianta eu obter uma informa��o que n�o possa usar como prova, que venha de maneira formal ao Brasil e que me possibilite utiliz�-la em um processo penal."

O caso Swissleaks foi revelado em 2008 e envolve 106 mil clientes do banco oriundos de 203 pa�ses que, entre 2006 e 2007, mantinham dep�sitos da ordem de US$ 100 bilh�es na filial de Genebra do HSBC Private Bank. S� os clientes brasileiros movimentaram um total de US$ 7 bilh�es.