C�mara conclui vota��o do Marco da Biodiversidade e texto segue para san��o

Com a aprecia��o das emendas inclu�das pelo Senado, a C�mara dos Deputados concluiu a vota��o do projeto de Lei (PL 7735/14), que trata da biodiversidade. O texto, aprovado na C�mara em fevereiro, retornou para an�lise dos deputados por ter sido modificado pelos senadores. Os parlamentares seguiram o parecer do relator, deputado da bancada ruralista Alceu Moreira (PMDB-RS), e acataram 12 das 23 emendas que o texto recebeu no Senado. O projeto segue agora para a san��o da presidente Dilma Rousseff.

O projeto da biodiversidade simplifica as regras para pesquisa e explora��o do patrim�nio gen�tico de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos ind�genas ou tradicionais sobre eles, de forma a incentivar a produ��o de novos f�rmacos, cosm�ticos e insumos agr�colas. O texto tamb�m busca ampliar as possibilidades de compensa��o a comunidades tradicionais que venham a disponibilizar � ind�stria seu conhecimento sobre o uso de recursos do patrim�nio gen�tico.

Entre as modifica��es acatadas pelos deputados est� a que exclui a possibilidade de empresas jur�dicas sediadas no exterior e sem v�nculo com institui��es nacionais de pesquisa cient�fica e tecnol�gica conseguirem autoriza��o para acesso ou remessa de patrim�nio gen�tico ou de conhecimento tradicional associado. Contudo, a emenda que ampliava o alcance do pagamento de royalties foi rejeitada.

A emenda proposta pelos senadores propunha considerar o pagamento de reparti��o de benef�cios para qualquer elemento de agrega��o de valor ao produto acabado oriundo do acesso ao patrim�nio gen�tico ou ao conhecimento tradicional. O projeto determina o repasse por parte das empresas de 0,1% a 1% da receita l�quida anual obtida com a explora��o econ�mica da biodiversidade brasileira. O dinheiro ser� destinado ao Fundo Nacional de Reparti��o de Benef�cios.

As emendas aprovadas no Senado ensejaram debate entre deputados, ambientalistas, que consideravam como positivas as altera��es no Senado, e defensores do agroneg�cio.“A reparti��o de benef�cios deve ocorrer quando realmente a biodiversidade brasileira for essencial ao novo produto”, defendeu Moreira para quem a aprova��o sobretaxa as pesquisas. “N�o est� se taxando a pesquisa, a pesquisa est� isenta. A contribui��o que ser� feita � no momento em que algu�m retira o bem da natureza para depois auferir lucros e essa contribui��o � justamente para manter o meio ambiente”, rebateu o deputado Bohn Gass (PT-RS).

Os deputados tamb�m rejeitaram a emenda que permitia aos povos ind�genas e aos agricultores tradicionais usar ou vender livremente sementes e ra�as crioulas, sem refer�ncia � Lei de Cultivares (9.456/97).

Outra emenda rejeitada foi a que previa a participa��o do Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) na fiscaliza��o envolvendo o patrim�nio gen�tico ou conhecimento tradicional em atividades agr�colas. Tamb�m foram rejeitadas as emendas que determinavam que a compensa��o, no caso dos royalties na modalidade n�o monet�ria, fosse direcionada a terras ind�genas, aos territ�rios quilombolas, a unidades de conserva��o da natureza de dom�nio p�blico e �reas priorit�rias para a conserva��o. Com a rejei��o, a defini��o do beneficiado fica a crit�rio do usu�rio.

“O Senado aperfei�oou o texto, fez um grande acordo com comunidades tradicionais e sociedades cient�ficas e a c�mara est� retrocedendo”, avaliou o vice-l�der do PT, Alessandro Molon (RJ).