STF concede pris�o domiciliar para nove executivos de empreiteiras da Lava-Jato

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu estender a mais oito executivos presos na Opera��o Lava-Jato a decis�o aplicada na tarde desta ter�a-feira para o dono da UTC, Ricardo Pessoa, de revogar a pris�o preventiva e determinar recolhimento domiciliar e uso de tornozeleira eletr�nica.

Ao todo, o Supremo revogou a pris�o preventiva de nove executivos de empreiteiras suspeitas de envolvimento no esquema de corrup��o e cartel envolvendo contratos da Petrobras: Pessoa (UTC); Agenor Franklin Magalh�es Medeiros (OAS); Jos� Ricardo Nogueira Breghirolli (OAS); S�rgio Mendes (Camargo Corr�a); Gerson Almada (Engevix); Erton Medeiros (Galv�o Engenharia); Jo�o Auler (Camargo Corr�a); Jos� Aldem�rio Pinheiro Filho (OAS); e Mateus Coutinho de S� Oliveira (OAS). Os executivos est�o presos desde novembro do ano passado no Paran�, com a deflagra��o da 7ª fase da Opera��o Lava Jato.

Tr�s dos cinco ministros do colegiado entenderam que a pris�o deve ser substitu�da por outras medidas. Al�m do uso de tornozeleira e do dever de permanecer em casa, os executivos ficam proibidos de manter contato com outros investigados, devem entregar o passaporte em 48 horas, ficam afastados da dire��o de empresas envolvidas nas investiga��es e devem comparecer quinzenalmente em ju�zo e comparecer em todos os atos do processo.

Para conceder o habeas corpus aos executivos, os ministros entenderam que a pris�o preventiva n�o pode ser aplicada como senten�a antecipada, mesmo diante da gravidade dos crimes praticados.

Os executivos foram presos em novembro do ano passado, por determina��o do juiz federal S�rgio Moro, com base em acusa��es colhidas em depoimentos de dela��o premiada do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Segundo eles, os executivos pagavam propina a ex-diretores da estatal em troca de contratos para constru��o de obras.

Com Ag�ncias Brasil e Estado