O ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto pediu revoga��o da ordem de pris�o preventiva que o mant�m desde 15 de abril sob cust�dia da Opera��o Lava Jato - investiga��o sobre cartel, corrup��o e propinas a pol�ticos na Petrobras, esquema do qual ele � acusado de envolvimento.
Como "derradeira argumenta��o", Vaccari sugere ao juiz S�rgio Moro - que conduz as a��es da Lava Jato e mandou prend�-lo -, a ado��o de uma medida cautelar, "especialmente aquela que disp�e sobre a concess�o de liberdade vigiada por meio de tornozeleira eletr�nica, medida que abranda e afasta o rigor extremo desta pris�o preventiva, que se mostra injustificada".
O pedido � subscrito pelo criminalista Luiz Fl�vio Borges D’Urso, que defende Vaccari. O ex-tesoureiro est� preso na Pol�cia Federal em Curitiba (PR), base da Lava Jato, sob suspeita de corrup��o e lavagem de dinheiro oriundo de propina do esquema Petrobr�s supostamente direcionada para o partido.
O uso da tornozeleira encontra respaldo no artigo 319 do C�digo de Processo Penal - norma que prev� medidas alternativas � pris�o preventiva. D’Urso reafirma, em 44 p�ginas, que o ex-tesoureiro n�o cometeu il�citos. O criminalista juntou ao pedido documentos que, em sua avalia��o, comprovam a inoc�ncia de Vaccari e a coer�ncia de sua movimenta��o financeira.
O advogado fustigou a dela��o do doleiro Alberto Youssef, personagem central da Lava Jato. Youssef afirmou que pagou propinas para o PT, via Jo�o Vaccari Neto. D’Urso aponta "absoluta inexist�ncia de elementos de prova a corroborar a vers�o de Youssef".
Ele aponta tamb�m para outro delator, Pedro Barusco, ex-gerente de Engenharia da Petrobr�s e bra�o direito do ex-diretor de Servi�os da estatal, Renato Duque. Barusco tamb�m acusou Vaccari de requerer dinheiro desviado de contratos da estatal para o partido. Segundo o advogado, em sua pr�pria vers�o Barusco "afirma desconhecer se Vaccari recebeu ou n�o algum recurso il�cito".
O criminalista contesta, ainda, a dela��o do executivo Augusto Mendon�a, de uma das empreiteiras sob acusa��o de integrar o cartel na Petrobr�s. Mendon�a disse que Vaccari lhe pediu para pagar propinas para o PT, via Editora Gr�fica Atitude, ligada ao partido. "A palavra de Augusto Mendon�a s� comprova dep�sito em conta de uma editora, mas n�o apresenta nada a corroborar que (Vaccari) tenha seguido orienta��o sua", rebate D’Urso.
Entre os documentos exibidos pelo advogado para refor�ar a tese de que Vaccari n�o praticou il�citos est�o a doa��o de cotas feita pelo ex-tesoureiro � sua filha, Nayara; doa��o da mulher de Vaccari � filha do casal; empr�stimo da tia Marice � sobrinha Nayara.
O advogado sustenta "regularidade e legalidade do empr�stimo que Claudio Mente fez � Vaccari, devidamente pago um ano depois". Al�m disso, a defesa assinala que Vaccari deixou suas fun��es de tesoureiro do partido, o que afasta a hip�tese da for�a tarefa da Lava Jato de que no comando dessa secretaria do PT ele poderia interferir na investiga��o ou at� mesmo na instru��o dos processos criminais.
D’Urso destaca "aus�ncia de qualquer risco � ordem p�blica" no caso de Vaccari ser colocado em liberdade e que ele � prim�rio, "registra bons antecedentes e resid�ncia fixa". Por fim, o criminalista observa que Vaccari tem feito "colabora��o constante com a Justi�a e a Pol�cia, comprometendo-se a comparecer a todos os da instru��o processual".
"Os argumentos que embasaram o decreto prisional n�o subsistem, num cen�rio onde o que existe se limita � palavra de delator, o que n�o � prova judicial, e tamb�m �s suspeitas, que neste momento foram esclarecidas e comprovadas pelos documentos juntados, demonstrando assim, que nada de ilegal existe no comportamento do requerente (Vaccari), desautorizando a manuten��o de sua cust�dia preventiva", sustenta Luiz Fl�vio Borges D’Urso.
Para o criminalista,"n�o existe mais neste caso, fato que, objetivamente, legitime esta pris�o".