Bras�lia e S�o Paulo - �s v�speras da comemora��o do Dia do Trabalho, a presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira que, do ponto de vista do Pal�cio do Planalto, o projeto de lei que regulamenta a terceiriza��o deve manter a diferencia��o entre atividade-fim e atividade-meio.
Durante reuni�o com centrais sindicais, a presidente defendeu a necessidade de regulamentar a terceiriza��o, mas ressaltou que � preciso garantir os direitos dos trabalhadores e impedir a perda de recursos da Previd�ncia Social, "garantindo a sua sustentabilidade".
"A regulamenta��o do trabalho terceirizado precisa manter, do nosso ponto de vista, a diferencia��o entre atividades-fim e atividades-meio nos mais diversos ramos da atividade econ�mica. E para n�s isso � necess�rio para assegurar para o trabalhador a garantia dos direitos conquistados nas negocia��es salariais e tamb�m por uma raz�o ligada � nossa Previd�ncia, para proteger a Previd�ncia Social da perda de recursos, garantindo a sua sustentabilidade", discursou Dilma, em fala transmitida pela NBR, a TV oficial do governo.
A reuni�o ocorre no Pal�cio do Planalto com a presen�a de representantes da CUT, da CSB, NCST, For�a Sindical, UGT e Contag. Os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Carlos Gabas (Previd�ncia Social), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Manoel Dias (Trabalho), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), Nelson Barbosa (Planejamento) e Edinho Silva (Secretaria de Comunica��o Social) acompanham a discuss�o.
Na fala que abriu a reuni�o, Dilma tamb�m frisou que � fundamental "impedir que haja uma desorganiza��o das rela��es de trabalho com incentivo � chamada pejotiza��o, que precariza na pr�tica as atividades e as rela��es de trabalho".
"N�s estamos acompanhando o debate, que agora est� no Senado. O esfor�o e o compromisso do meu governo � no sentido de que, no final deste processo, tenhamos os direitos e as garantias dos trabalhadores mantidos. E tudo faremos para contribuir para isso, atrav�s do princ�pio do di�logo, di�logo que � algo que n�s devemos enfatizar nesse momento, inclusive no Brasil em que vemos alguns acontecimentos bastante graves no que se refere � rela��o com os trabalhadores", afirmou, em refer�ncia � repress�o policial contra professores no Paran�.
Tramita��o
Conforme informou na quarta-feira, 29, o Broadcast, servi�o em tempo real da Ag�ncia Estado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sugeriu a um grupo de parlamentares que a tramita��o do projeto de terceiriza��o aprovado pela C�mara pode demorar quatro anos. "Se a C�mara demorou 12 anos para aprovar o projeto, quem sabe a gente com um ter�o do tempo n�o resolve?", questionou o peemedebista, segundo relatos obtidos pela reportagem.
Na �ltima ter�a-feira, 28, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva que "tranquilamente" a presidente Dilma Rousseff vai vetar a vers�o do projeto que possibilita a terceiriza��o de todas as atividades.
Em conversas reservadas, interlocutores diretos da presidente Dilma classificaram o texto aprovado na C�mara como "um desastre para os direitos trabalhistas". O governo aposta que ter� mais tempo para reverter pontos considerados negativos durante a tramita��o do projeto no Senado.