Bras�lia - O plen�rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou parcialmente as contas do diret�rio nacional do PT relativas ao ano de 2009 e determinou que o partido devolva R$ 4,9 milh�es aos cofres p�blicos. A Corte entendeu que existem irregularidades na presta��o de contas, como um empr�stimo firmado com o Banco Rural em 2003 que foi apontado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensal�o como uma opera��o simulada. O partido ficar� proibido de receber as cotas relativas ao fundo partid�rio durante tr�s meses neste ano.
O uso do fundo para pagar empr�stimos e juros de contas atrasadas foi identificado pelo TSE nas contas do PT. No caso do Banco Rural, o partido destinou R$ 2,6 milh�es no ano de 2009 para quitar um empr�stimo de R$ 3 milh�es que foi analisado pelo Supremo durante o mensal�o e considerado fict�cio.
O relator da presta��o de contas do PT, ministro Admar Gonzaga, argumentou que a Corte n�o deveria analisar o empr�stimo ao Banco Rural, sustentando que o caso foi alvo de a��o penal. Segundo o ministro, como o PT n�o foi parte no processo do mensal�o n�o pode "exercer o contradit�rio" para contestar a opera��o.
Gilmar Mendes foi o primeiro ministro a abrir a diverg�ncia e os demais ministros entenderam que o caso merecia ser considerado pela Justi�a Eleitoral. "O STF considerou esse empr�stimo simulado para fins de imputa��o penal. Isso faz coisa julgada em qualquer outra esfera", sustentou o ministro Luiz Fux.