Bras�lia – As viagens do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva bancadas por empreiteira e suas a��es no Caribe e na �frica est�o sob suspeita. Enquanto foi aberta uma investiga��o por tr�fico internacional de influ�ncia, a oposi��o quer o petista como alvo da CPI do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). O 1º Of�cio de Combate � Corrup��o da Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal abriu a apura��o para avaliar a exist�ncia de “vantagens econ�micas” obtidas pelo maior l�der do PT para influir em contratos no exterior, parte deles bancados com dinheiro p�blico do BNDES.
Segundo a revista �poca, que revelou a investiga��o na edi��o dessa sexta-feira (1º), os procuradores est�o diante de v�rias suspeitas que incluem at� superfaturamento de uma termel�trica na Rep�blica Dominicana. A obra foi tocada pela Odebrecht. Em Cuba, o objetivo � avaliar o impacto da atua��o do ex-presidente em financiamentos do BNDES. “Caso se comprove que o ex-presidente da Rep�blica Luiz In�cio Lula da Silva tamb�m buscou interferir em atos pr�ticos pelo presidente do mencionado banco (Luciano Coutinho), poder-se-�, em tese, configurar o tipo penal do artigo 332 do C�digo Penal (tr�fico de influ�ncia)”, diz o trecho de um documento transcrito pela publica��o.
Documentos obtidos pelo Estado de Minas mostram as negocia��es sigilosas entre o governo brasileiro, cubanos e angolanos para fechar neg�cios nesses pa�ses. Em Cuba, o custo do financiamento inclui uma parcela paga “a fundo perdido pela Uni�o”. Para parlamentares ouvidos pela reportagem, isso mostra que o governo descumpriu a legisla��o em fazer empr�stimos internacionais sem autoriza��o do Senado.
Nessa sexta-feira � tarde, o ex-presidente rebateu as suspeitas do Minist�rio P�blico. “Eles querem pegar o Lula, mas me chama para a briga que eu gosto”, disse o ex-presidente em S�o Paulo, nos atos em comemora��o ao Dia do Trabalho. As viagens de Lula pela �frica e pela Am�rica Latina continuaram depois que ele encerrou seu mandato como presidente. Com a faixa no peito, o petista foi 114 vezes aos pa�ses latinos e 33 aos africanos. O com�rcio e a coopera��o entre o Brasil e essas na��es aumentaram, justificam os assessores do ex-presidente. Ap�s deixar o Planalto, Lula continuou com as viagens.
QUEBRA DE SIGILOS A legisla��o brasileira prev� que qualquer doa��o ou empr�stimo para pa�s estrangeiro seja autorizada pelo Senado, segundo o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). O economista diz que isso vale at� para doa��o de alimentos. No caso de Cuba, o BNDES emprestou US$ 692 milh�es para a Odebrecht construir um porto e houve cerca de US$ 100 milh�es em dinheiro a fundo perdido para os cubanos, mas nada passou pelo Legislativo. “Todos t�m que passar pelo Congresso”, disse Hauly.
A deputada Eliziane Gama (PPS-MA), que luta pela CPI do BNDES, diz que o sigilo sobre os documentos dos empr�stimos � o mecanismo para “burlar” as regras. Ela quer um levantamento desses empr�stimos para verificar alguma irregularidade. Eliziane defendeu que a futura CPI quebre os sigilos banc�rio, fiscal e telef�nico de Lula e da Odebrecht. “� a quebra que te leva a quem comete crime”, disse a parlamentar.
O senador �lvaro Dias (PSDB-PR) � outro que coleta assinaturas para uma CPI e v� ilegalidade na falta de autoriza��o. “Se h� um empr�stimo de governo a governo, deveria passar sim (pelo Senado). Mas, como � sigiloso, n�o sabemos a forma.” Ele tem um mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal para obter documentos sobre os financiamentos operados com o aval do Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio (MDIC). A reportagem procurou, mas n�o localizou os assessores do BNDES e do minist�rionessa sexta-feira.
CONVO��O O senador A�cio Neves (PSDB) considerou “muito grave” a den�ncia contra Lula e o fato de se ter um novo esc�ndalo a cada dia. “� muito grave aquilo que a revista �poca hoje publica, de que h� uma investiga��o do MP em rela��o a tr�fico de influ�ncia cometido pelo ex-presidente da Rep�blica. Isso tem de ser investigado”, afirmou. O tucano tamb�m considerou extremamente preocupante a informa��o de que a Petrobras teria destru�do provas do esquema de corrup��o investigado na Lava-Jato. Segundo ele, a CPI vai convocar o presidente da estatal na pr�xima semana para dizer se isso realmente ocorreu e quem s�o os respons�veis. Questionado se havia motivos para uma eventual pris�o de Lula, A�cio disse n�o ter informa��es para chegar a tanto.
A Odebrecht disse que mant�m rela��o “institucional” e “respeitosa” condizente com a “posi��o e import�ncia” de Lula. “As palestras patrocinadas pela Odebrecht com l�deres pol�ticos brasileiros s�o similares �s promovidas por presidentes e ex-presidentes de pa�ses como os Estados Unidos, Fran�a e Espanha, entre tantos outros que defendem os interesses nacionais e de suas empresas”, disse a empresa em nota. “Embora o financiamento do BNDES seja um importante diferencial na conquista de projetos internacionais, somente 7% da receita da Construtora Norberto Odebrecht � oriunda de projetos com esta estrutura de financiamento.”