Respons�vel por conduzir as investiga��es no Minist�rio P�blico Federal no Distrito Federal contra o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, a procuradora Mirella Aguiar descarta a possibilidade de pedir quebra de sigilo do petista.
Integrante do n�cleo de Combate � Corrup��o do MPF, Aguiar foi sorteada para conduzir os procedimentos de coleta de informa��es sobre um suposto envolvimento de Lula em tr�fico de influ�ncia no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). Dentre as miss�es da procuradora est� apurar se o ex-presidente atuou de forma indevida para induzir o banco a financiar obras da Odebrecht no exterior.
Os procedimentos preliminares, chamados de "not�cia de fato", t�m como origem uma representa��o, apresentada por um outro colega da procuradora, com base em reportagens jornal�sticas.
"A quebra de sigilo � algo que a Justi�a n�o costuma dar com base em not�cias an�nimas e equiparo um pouco a reportagem jornal�stica a uma not�cia dessas porque n�o temos prova nenhuma. Qualquer tipo de invas�o da esfera da intimidade, da privacidade do investigado tem que ser fartamente fundamentada. Quando se faz a pergunta se isso daqui poderia gerar uma quebra de sigilo, a inexist�ncia de provas neste momento n�o autorizaria", ressaltou a procuradora Mirella Aguiar.
Na an�lise dela, a quebra de sigilo nesta fase preliminar poderia acarretar, inclusive, anula��o da investiga��o. "Se por acaso eu tiver esse deslize ou outro colega qualquer, de com base somente numa reportagem pedir uma quebra de sigilo e por acaso um juiz der, isso certamente ser� anulado no futuro. � preciso ter mais elementos. � preciso ter ind�cios veementes. A Constitui��o est� certa em garantir a intimidade, sen�o bastava qualquer um vir aqui dizer qualquer coisa para as pessoas terem os seus sigilos afastados", afirmou.
A procuradora preferiu n�o dar detalhes sobre os pr�ximos passos da investiga��o. A informa��o do in�cio dos procedimentos foi revelada pela revista �poca. Por meio do Instituto Lula, o ex-presidente rebateu as acusa��es e ressaltou que faz apenas palestras no exterior e n�o presta servi�os de consultoria.
Apesar das negativas p�blicas do ex-presidente, a procuradora n�o descartou a possibilidade de Lula ter de apresentar formalmente, em depoimento ou por meio de of�cio, sua vers�o.
"N�o posso dizer o que vai ser feito. Obviamente se for o caso de se investigar, se for o caso de as investiga��es avan�arem, se for o caso de comprovar tudo aquilo que foi dito pela imprensa, as pessoas envolvidas dever�o ter espa�o para apresentar as suas vers�es", disse. "Isso pode ser feito de diversas formas, algumas vezes mandamos of�cios pedindo que esclare�a alguns pontos. Outras vezes, quando tem detalhes que s�o mais complexos, podemos chamar para ouvir. Mas se a pessoa reside em outro lugar, podemos pedir para outro colega de outro lugar ouvir", acrescentou.
Inicialmente, a conclus�o desta fase preliminar de investiga��o deve ocorrer no prazo de 30 dias. Para a procuradora, ainda � cedo, entretanto, para definir uma data. "Prazo pode ser prorrogado at� 90 dias no caso de se configurar um crime. Se a gente achar algum outro elemento que possa configurar improbidade, os prazos s�o diferentes. Podemos instaurar um procedimento preliminar de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias. Mas precisa de muita coisa ainda para saber se os fatos procedem. Hoje n�o tem como definir uma data".