O financiamento da seguridade social � dever de toda a sociedade. Pelo menos � o que diz a Constitui��o Federal, em seu artigo 195. Mas, na pr�tica, n�o � bem assim. Levantamento da For�a-tarefa Previdenci�ria – composta por integrantes do Minist�rio P�blico, Pol�cia Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – revela os mais diversos tipos de fraude praticados por agentes p�blicos, empregadores e segurados para desviar recursos que deveriam ser usados para garantir aposentadorias e outros benef�cios para os trabalhadores. E aponta preju�zos bilion�rios.
De 2003 at� o ano passado, as investiga��es dessa for�a-tarefa desbaratam esquemas de fraudes que causaram preju�zos de at� R$ 4,6 bilh�es. Esse valor representa 40,2% do resultado negativo de R$ 11,437 bilh�es registrado pelo INSS no primeiro bimestre deste ano. Durante esse per�odo, foram feitas 590 opera��es para combater desvios de recursos realizados por quase 2 mil pessoas, entre elas 417 servidores p�blicos. Os maiores desvios foram registrados em 2008: cerca de R$ 2 bilh�es, registrados em 36 opera��es. Ano passado, o preju�zo estimado foi de R$ 50,8 milh�es. Este ano j� foram realizadas cinco opera��es.
O pre�o desses desvios, segundo o procurador Carlos Alexandre Menezes, um dos integrantes da for�a-tarefa em Minas Gerais, muitas vezes � a n�o concess�o de algum benef�cio a quem realmente necessita dele, al�m do aumento gradativo do d�ficit da Previd�ncia, que “em um futuro pr�ximo pode comprometer todo o sistema”. Segundo ele, as fraudes mais comuns s�o a cria��o de falsos v�nculos empregat�cios na carteira de trabalho ou no pr�prio Cadastro Nacional de Informa��es Sociais – o banco de dados do INSS –, o recebimento continuado de pens�es ou aposentadorias de pessoas j� falecidas, a apresenta��o de documentos falsos para atestar incapacidade ou doen�as simuladas e a sonega��o das contribui��es previdenci�rias por parte do empregador.
PER�CIA Em uma das grandes opera��es da for�a-tarefa no estado, batizada na �poca de Freud, foram detectados v�rios desvios na concess�o de benef�cios por doen�a ou invalidez. De acordo com ele, alguns segurados chegavam a tomar rem�dios para simular doen�as no dia da per�cia. Nessa opera��o foram denunciadas 67 pessoas, entre m�dicos, despachantes, atravessadores e segurados. O procurador lembra que essas fraudes podem provocar a deten��o dos envolvidos e seu enquadramento como estelionat�rios ou sonegadores. “Tem gente que recebe pens�o de pessoas falecidas por anos. Isso � crime.”
Este ano, o Minist�rio P�blico Federal j� obteve a condena��o de oito pessoas por fraudes contra o sistema previdenci�rio. Duas delas respondem, juntas, por 42 a��es que tramitam na Justi�a Federal pelo mesmo motivo: desvios de recursos do INSS. Em todas as a��es o MPF recorreu para tentar aumentar a pena dos r�us, muitos vezes sentenciados a poucos anos de deten��o, que acabam sendo convertidos em servi�os � comunidade ou regime semiaberto.
RECORDISTAS Duas mulheres s�o as recordistas de acusa��es por estelionato contra a Previd�ncia em Minas Gerais. Ana Maria da Silva, de 61 anos, responde a 27 a��es penais na Justi�a Federal em Belo Horizonte, e Neide Souza Martins , de 57, moradora de Sete Lagoas, Regi�o Central, responde a outros 15 processos. As duas, que j� foram condenadas em algumas a��es, s�o acusadas de arregimentar pessoas para receber benef�cios a que n�o teriam direito, usando, na maioria dos casos, anota��es falsas nas carteiras de trabalho e empresas de fachada. As duas chegaram a ser presas em junho de 2009, durante a Opera��o Tarja Preta, deflagrada para combater fraudes na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Em uma das senten�as Ana Maria foi acusada de receber tr�s vacas em forma de pagamento para providenciar a aposentadoria por invalidez de um trabalhador rural que gozava de boa sa�de.
J� Neide de Souza Martins � apontada como intermediadora de in�meros requerimentos junto ao INSS utilizando meios fraudulentos como anota��es falsas na carteira de trabalho e falsos atestados m�dicos, al�m de aconselhamento de como o segurado devia se portar durante per�cia m�dica para demonstrar doen�a.
Tamb�m foi condenado este ano o m�dico Wolmer Miotto, acusado de integrar um esquema que atuou de modo semelhante em outros procedimentos de concess�o de benef�cios. Um agenciador obtinha um atestado indicando a incapacidade ou encaminhava o interessado a um m�dico e, de posse do documento falso, solicitava o benef�cio ao INSS.
De 2003 at� o ano passado, as investiga��es dessa for�a-tarefa desbaratam esquemas de fraudes que causaram preju�zos de at� R$ 4,6 bilh�es. Esse valor representa 40,2% do resultado negativo de R$ 11,437 bilh�es registrado pelo INSS no primeiro bimestre deste ano. Durante esse per�odo, foram feitas 590 opera��es para combater desvios de recursos realizados por quase 2 mil pessoas, entre elas 417 servidores p�blicos. Os maiores desvios foram registrados em 2008: cerca de R$ 2 bilh�es, registrados em 36 opera��es. Ano passado, o preju�zo estimado foi de R$ 50,8 milh�es. Este ano j� foram realizadas cinco opera��es.
O pre�o desses desvios, segundo o procurador Carlos Alexandre Menezes, um dos integrantes da for�a-tarefa em Minas Gerais, muitas vezes � a n�o concess�o de algum benef�cio a quem realmente necessita dele, al�m do aumento gradativo do d�ficit da Previd�ncia, que “em um futuro pr�ximo pode comprometer todo o sistema”. Segundo ele, as fraudes mais comuns s�o a cria��o de falsos v�nculos empregat�cios na carteira de trabalho ou no pr�prio Cadastro Nacional de Informa��es Sociais – o banco de dados do INSS –, o recebimento continuado de pens�es ou aposentadorias de pessoas j� falecidas, a apresenta��o de documentos falsos para atestar incapacidade ou doen�as simuladas e a sonega��o das contribui��es previdenci�rias por parte do empregador.
PER�CIA Em uma das grandes opera��es da for�a-tarefa no estado, batizada na �poca de Freud, foram detectados v�rios desvios na concess�o de benef�cios por doen�a ou invalidez. De acordo com ele, alguns segurados chegavam a tomar rem�dios para simular doen�as no dia da per�cia. Nessa opera��o foram denunciadas 67 pessoas, entre m�dicos, despachantes, atravessadores e segurados. O procurador lembra que essas fraudes podem provocar a deten��o dos envolvidos e seu enquadramento como estelionat�rios ou sonegadores. “Tem gente que recebe pens�o de pessoas falecidas por anos. Isso � crime.”
Este ano, o Minist�rio P�blico Federal j� obteve a condena��o de oito pessoas por fraudes contra o sistema previdenci�rio. Duas delas respondem, juntas, por 42 a��es que tramitam na Justi�a Federal pelo mesmo motivo: desvios de recursos do INSS. Em todas as a��es o MPF recorreu para tentar aumentar a pena dos r�us, muitos vezes sentenciados a poucos anos de deten��o, que acabam sendo convertidos em servi�os � comunidade ou regime semiaberto.
RECORDISTAS Duas mulheres s�o as recordistas de acusa��es por estelionato contra a Previd�ncia em Minas Gerais. Ana Maria da Silva, de 61 anos, responde a 27 a��es penais na Justi�a Federal em Belo Horizonte, e Neide Souza Martins , de 57, moradora de Sete Lagoas, Regi�o Central, responde a outros 15 processos. As duas, que j� foram condenadas em algumas a��es, s�o acusadas de arregimentar pessoas para receber benef�cios a que n�o teriam direito, usando, na maioria dos casos, anota��es falsas nas carteiras de trabalho e empresas de fachada. As duas chegaram a ser presas em junho de 2009, durante a Opera��o Tarja Preta, deflagrada para combater fraudes na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Em uma das senten�as Ana Maria foi acusada de receber tr�s vacas em forma de pagamento para providenciar a aposentadoria por invalidez de um trabalhador rural que gozava de boa sa�de.
J� Neide de Souza Martins � apontada como intermediadora de in�meros requerimentos junto ao INSS utilizando meios fraudulentos como anota��es falsas na carteira de trabalho e falsos atestados m�dicos, al�m de aconselhamento de como o segurado devia se portar durante per�cia m�dica para demonstrar doen�a.
Tamb�m foi condenado este ano o m�dico Wolmer Miotto, acusado de integrar um esquema que atuou de modo semelhante em outros procedimentos de concess�o de benef�cios. Um agenciador obtinha um atestado indicando a incapacidade ou encaminhava o interessado a um m�dico e, de posse do documento falso, solicitava o benef�cio ao INSS.