TCU identifica fraudes em preg�es eletr�nicos que atendem governo federal

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) apurou irregularidades nos preg�es eletr�nicos realizados por meio do Comprasnet, que atende a administra��o direta do governo federal. Ao realizar auditoria na conduta de empresas participantes de licita��es p�blicas por meio do preg�o eletr�nico, o TCU identificou duas situa��es: empresas com s�cios em comum que apresentam propostas para o mesmo item de uma mesma licita��o e a exist�ncia de licitantes reiteradamente desclassificados por n�o atenderem aos editais ou n�o honrarem suas propostas.

Duas empresas, a Vetec Qu�mica Fina e a Sigma-Aldrich Brasil, foram consideradas inid�neas pelo TCU e proibidas de participar de licita��es por dois anos. Essas companhias s�o pertencentes ao mesmo grupo e simularam competi��o em v�rios preg�es. Quando uma delas desistia de honrar seus lances, a segunda empresa assinava contrato a pre�os maiores. O tribunal fez recomenda��es ao Minist�rio do Planejamento para aperfei�oar o Comprasnet e evitar que a pr�tica se repita.

Entre 2006 e 2010, o TCU encontrou irregularidades em 16 mil casos em que pelo menos duas empresas deram lance para determinado item do preg�o e possu�am, no m�nimo, um s�cio em comum. Tamb�m apurou a exist�ncia de 31 mil empresas que apresentaram os menores lances nos preg�es, venceram itens do certame e, ao serem convocadas pelo pregoeiro para o encaminhamento de documenta��o de habilita��o, desistiram da licita��o. Os valores estimados das contrata��es em cujas licita��es esses problemas foram identificados somam R$ 4,6 bilh�es.

Na fiscaliza��o atual, o TCU confirmou a continuidade dessas pr�ticas. Entre 2009 e 2012, foram identificadas propostas recusadas, desclassificadas ou inabilitadas para 1,6 milh�o de itens de preg�o pertencentes a mais de 500 mil licita��es, envolvendo 33.481 empresas, com preju�zo para os cofres p�blicos. O tribunal ouviu oito agentes p�blicos, al�m de representantes das empresas campe�s em vencer lances de preg�es e desistir de assinar contrato com o governo. A maioria das empresas argumentou que n�o houve dolo ou m�-f�, que n�o h� dano ao er�rio e que dificuldades operacionais impedem o envio de documentos.

Neglig�ncia

Segundo a relatora do processo, ministra Ana Arraes, mesmo a mera neglig�ncia da licitante, ao desistir da proposta oferecida ou n�o apresentar documenta��o a tempo, por exemplo, gera transtornos e atrasos � administra��o p�blica. “N�o h� dano direto ao er�rio, mas h� preju�zo indireto do contratante por dispor de tempo e recursos humanos para novas convoca��es de licitantes”, destacou a ministra. Al�m disso, Ana destacou que a aplica��o da san��o de inidoneidade, por parte dos �rg�os que contratam os servi�os, independe da comprova��o de m�-fe.

J� o TCU s� pode aplicar a inidoneidade se houver dolo comprovado, como no caso das empresas Vetec Qu�mica Fina e Sigma-Aldrich Brasil. Para coibir as fraudes e corrigir as irregularidades em preg�es eletr�nicos, o tribunal determinou a v�rios �rg�os que orientem os gestores para que autuem processo administrativo �s empresas que desistem das propostas e atrasam o andamento normal dos certames.