Teori Zavascki, do STF, nega habeas corpus a Renato Duque

Bras�lia, 06 - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite desta quarta-feira, 6, habeas corpus ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque, em pris�o preventiva desde mar�o por suposta participa��o no esquema de corrup��o envolvendo a Petrobras deflagrado pela Opera��o Lava Jato.

Duque foi preso no final do ano passado, liberado em dezembro ap�s decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), mas novamente levado para pris�o preventiva em 16 de mar�o deste ano, ap�s o juiz federal S�rgio Moro, que conduz a Lava Jato no Paran�, apresentar novos fundamentos para a reclus�o.

Ap�s a nova pris�o preventiva, o ex-diretor j� teve o pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4� Regi�o e tamb�m rejeitado em medida liminar (provis�ria) pelo Superior Tribunal de Justi�a. O m�rito do habeas corpus ainda n�o foi julgado pelo STJ.

A defesa do executivo pedia que fosse superada a s�mula do Supremo que prev� que o habeas corpus deve ser analisado em definitivo pelos outros tribunais - esgotada a discuss�o de m�rito - antes de ser julgada pela Corte. O teor da decis�o de Zavascki ainda n�o foi divulgado.