Ap�s mais cinco horas de discuss�o, com direito a bate-boca e sess�o suspensa depois que sindicalistas jogaram c�dulas falsas de d�lar com as imagens da presidente Dilma, Lula e do ex-tesoureiro do PT, Jo�o Vaccari Neto, o plen�rio da C�mara aprovou na noite desta quarta-feira, a vota��o do texto-base da Medida Provis�ria nº 665, que altera as regras de concess�es de seguro-desemprego e abono salarial.
Desde a ter�a-feira, 5, o governo Dilma Rousseff escalou ministros e pediu apoio ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e ao presidente do PT, Rui Falc�o, para assegurar o apoio dos deputados petistas e peemedebistas, representantes dos dois maiores partidos da base. Ambos resistiam a apoiar publicamente a proposta tida como impopular. O texto passou por 252 votos a favor, 227 contra e uma absten��o.
Parlamentares da oposi��o protestaram contra a medida logo ap�s o resultado em plen�rio. "PT pagou com trai��o, a quem sempre te deu a m�o", entoaram, cantando. Mesmo antes da vota��o, o l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE), agradeceu o apoio dos partidos da base, em especial o PT e o PMDB, � medida provis�ria.
"N�s estamos votando uma mat�ria que diz respeito ao futuro do nosso pa�s, n�s queremos que esse gesto o Congresso Nacional sinalize para o pa�s que n�s n�o estamos tirando nenhum direito do trabalhador brasileiro", disse Guimar�es. Durante a discuss�o os l�deres petistas e do bloco liderado pelos peemedebistas foram os principais defensores da base aliada da aprova��o da MP.
Por outro lado, os oposicionistas PSDB, DEM, PSB, PPS e Psol posicionaram-se contrariamente. "Esse n�o � um projeto de lei de convers�o, � um projeto de lei da trai��o ao trabalhador", criticou o l�der do DEM, Mendon�a Filho (PE). "O PT deixou de ser o Partido dos Trabalhadores", cutucou o l�der da Minoria, Bruno Ara�jo (PSDB-PE).
A principal surpresa na vota��o ocorreu com o PDT, partido da base aliada cujo l�der Andr� Figueiredo (CE) orientou a bancada a votar contra. Os pedetistas chegaram a receber, antes da vota��o, a visita do ministro do Trabalho, Manoel Dias, indicado pelo partido para o governo. "O PDT n�o se rende por cargos e, se quiserem os cargos, vai entregar", provocou Figueiredo.
Acordo
A vota��o foi realizada ap�s um acordo firmado entre governistas e oposicionistas para garantir a vota��o hoje do texto-base da MP e a aprecia��o de dois destaques para analisar separadamente pontos. O acerto, entretanto, s� foi poss�vel depois que a oposi��o havia esgotado todas as manobras regimentais para adiar ao m�ximo poss�vel, a vota��o do m�rito da proposta.
Pelo acerto, todas as vota��es v�o ocorrer de maneira nominal, isto �, quando cada um dos deputados � obrigado a registrar como votou. "Queremos a digital da turma", anunciou um dos vice-l�deres do PSDB, Nilson Leit�o (MT), logo ap�s o acordo firmado.
Na quinta-feira, 7, a C�mara deve concluir a vota��o da medida provis�ria, com a an�lise de cinco outros destaques e de duas emendas aglutinativas. Os destaques e emendas podem alterar o teor do parecer do senador Paulo Rocha (PT-PA) aprovado pela comiss�o mista da MP.
Entre as principais mudan�as, o governo havia proposto originalmente ao Congresso um tempo m�nimo de um ano e meio de trabalho para que o desempregado fa�a o primeiro pedido de benef�cio. O plen�rio da C�mara manteve a redu��o do prazo para um ano. Antes da nova regra, que j� vale desde mar�o, a car�ncia era de seis meses.
No caso do abono salarial, os parlamentares aprovaram a decis�o de Paulo Rocha de tamb�m reduzir a exig�ncia do tempo trabalhado para ter acesso ao benef�cio. Antes da MP, era preciso trabalhar 30 dias para receber o abono. Com a medida, o governo aumentou esse prazo para seis meses. O relat�rio aprovado cortou esse tempo pela metade, passando a exigir 3 meses de trabalho.
Tens�o
O debate at� a vota��o foi recheado de momentos tensos. O primeiro deles ocorreu ap�s o l�der do PSDB na Casa, Carlos Sampaio (SP), ter cobrado uma justificativa dos parlamentares petistas em apoiar a medida provis�ria que, entre outras mudan�as, eleva o prazo de car�ncia para que uma pessoa possa solicitar o seguro desemprego. Ele fez um duro discurso contra o PT.
"Isso � bom para voc�, trabalhador? Quero ver essa cara de pau desses petistas, mentirosos e corruptos defenderem isso aqui", acusou Sampaio. "Quer fazer o ajuste fiscal, vamos ajustar tirando o PT do governo", completou.
Ap�s a interven��o de Sampaio, manifestantes que se encontravam na galeria vestidos com camisas da For�a Sindical atiraram no plen�rio notas falsas de d�lar com a cara do ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto, da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula com os dizeres "PTro Dollar". Em seguida, eles entoaram gritos e palavras de ordem contra o governo. "Oh, Dilma! Presta aten��o! Roubou dos pobres para pagar o mensal�o", contou. Ato cont�nuo, o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu retirar todos os manifestantes da galeria.
Logo ap�s a sa�da dos militantes das centrais sindicais, em outro momento de discuss�o acalorada, um dos vice-l�deres do governo na C�mara, Orlando Silva (PCdoB-SP), reclamou do fato que os militantes terem atirado na plateia notas falsas. O deputado Roberto Freire (PPS-SP) rebateu e cobrou dele a mesma indigna��o em rela��o ao epis�dio do protesto durante a vota��o do projeto da terceiriza��o que teve cenas de viol�ncia, inclusive com parlamentares feridos.
Bate-boca
A l�der do PCdoB, Jandira Fhegali (RJ), saiu em defesa de Orlando Silva e o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) fez o mesmo em favor de Roberto Freire, criticando a forma agressiva como ela teria se dirigido a ele. "Mulher que participa da pol�tica e bate como homem tem que apanhar como homem", acusou Fraga.
O bate-boca causou um tumulto na sess�o e a bancada feminina da C�mara prometeu usar as notas taquigr�ficas para apresentar um pedido de quebra de decoro parlamentar contra Fraga no Conselho de �tica. Cobrada pelas deputadas para agir, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que n�o tinha nada a fazer porque os parlamentares t�m imunidade constitucional em rela��o a suas declara��es.
"Eu n�o tenho a condi��o de censurar quem quer que seja", disse Cunha, ao fazer um apelo aos deputados para que o debate pol�tico n�o descambe para a agress�o. Fraga, posteriormente, pediu desculpas a Jandira Feghali.