O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu nesta quinta-feira, 7, a regulamenta��o da PEC das Dom�sticas, aprovada ontem no Senado. "Precis�vamos regulamentar. Do jeito que estava depois da promulga��o da PEC ficou um v�cuo de uma s�rie de demandas", disse, completando que a aus�ncia de regulamenta��o poderia resultar em uma inunda��o de a��es no Judici�rio. "Essa regulamenta��o vem de uma forma correta e uma interpreta��o daquilo que vai se pautar nas rela��es do trabalho entre patr�o e seus funcion�rios", disse Cunha.
Em vota��o plen�ria realizada ontem, os senadores decidiram reduzir a decis�o da C�mara de cobrar 12% como contribui��o previdenci�ria dos patr�es. O texto final aprovado pelos senadores definiu 8% como contribui��o ao INSS.
Ap�s aprova��o do Senado, o texto que regulamenta a PEC das Dom�sticas passar� por san��o da presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff.
Questionado sobre se a regulamenta��o n�o elevaria muito os custos dos empregadores, o presidente da C�mara disse que o custo sempre existiu. "� um custo da democracia, do respeito aos direitos. No fim vai acabar sendo bom para todos n�s", disse.
Demiss�es
Para Cunha, a regulamenta��o n�o deve provocar uma onda de demiss�es mesmo com o aumento de custos para empregadores. "Isso (demiss�o) estava ocorrendo de uma certa forma pela incerteza. Pior que o custo definido � o custo que voc� n�o sabe qual �. O medo e o custo de demandas que estavam acontecendo. Eu acho que agora vai ser o contr�rio, vai ser um processo reverso das demiss�es que ocorreram", disse.