Governo garante autonomia para Pol�cia Federal investigar, diz ministro da Justi�a

O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, disse nesta quinta-feira que “n�o conduz investiga��es e n�o pede que investigue amigos ou inimigos”. Ao participar de uma comiss�o geral da C�mara para explicar as medidas e metas de sua pasta, ele destacou que a posi��o do governo � de garantir a autonomia da Pol�cia Federal para agir e garantir recursos e condi��es para seu trabalho. “Assim � feito em todas as investiga��es. A interfer�ncia do ministro s� se d� quando h� den�ncias envolvendo ministros”, explicou, citando casos como o de abuso de poder.

Cardozo reagiu aos ataques de parlamentares, que retomaram d�vidas em rela��o � reuni�o que o ministro teve com advogados da empresa Odebrecht para falar de assuntos relacionados � Opera��o Lava-Jato. “Acho lament�vel que se criminalize a pessoa do advogado, se o pr�prio acusado n�o foi condenado”, disse.

O ministro explicou que � dever das autoridades receber advogados, assim como magistrados, deputados e outras autoridades. Segundo ele, os advogados solicitaram a audi�ncia, formalizaram o pedido e foram levar quest�es que eram relativas � sua pasta. “� dever de qualquer autoridade receber advogados, n�o s� pelo imperativo do estado de direito, mas � regra legal. � direito do advogado ser recebido e � dever da autoridade receb�-lo. N�o s� recebi como recebo e receberei sempre. Quem postula no exerc�cio de defesa � o advogado”, afirmou.

Em um balan�o sobre as a��es de sua pasta, o ministro informou aos deputados que o governo est� finalizando uma proposta para a �rea de seguran�a publica do pa�s, e deve enviar o texto ao Congresso ainda neste semestre. Cardozo defendeu maior integra��o entre Uni�o, estados e munic�pios, e adiantou que a proposta � dar mais poder � Uni�o para criar regras de funcionamento do setor. Ele explicou que, atualmente, muitos �rg�os que tratam de seguran�a p�blica, “atuam de maneira dissociada”.

Ao elencar as prioridades para a �rea, o ministro destacou o combate ao crime organizado e redu��o do n�mero de homic�dios no pa�s. Outra estrat�gia do governo, segundo ele, ser� associar as a��es de combate � criminalidade com pol�ticas sociais em andamento como o Pronatec e o Minha Casa, Minha Vida. “Temos que tratar da quest�o dentro de um efetivo combate �s causas da criminalidade, que incluem a exclus�o social, o preconceito, a impunidade”, ressaltou.

Cardozo tamb�m defendeu o desarmamento no pa�s. O tema est� sendo tratado por uma comiss�o especial da C�mara, criada para discutir a flexibiliza��o do Estatuto do Desarmamento. Para o ministro, o aumento de armas no pa�s significar� aumento da viol�ncia. Cardozo destacou investimentos que v�m sendo feitos pelo governo na �rea, e citou o esfor�o federal para garantir seguran�a durante o per�odo da Copa do Mundo.