Pouco depois de o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), ter dito ao seu lado, durante a promulga��o da PEC da Bengala, que a C�mara e o Senado devem trabalhar "afinados", o chefe da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que os homens � frente do Poder Legislativo n�o travam uma batalha pessoal. "N�s n�o temos disputas de natureza pessoal, podemos ter at� opini�es divergentes em um ou outro ponto, mas isso n�o impede a nossa boa conviv�ncia e o nosso bom relacionamento no tr�mite das mat�rias em comum", disse.
Ap�s a presidente Dilma Rousseff retirar de Renan o comando do Minist�rio do Turismo, no qual colocou um aliado de Cunha, o ex-presidente da C�mara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), os chefes do Legislativo passaram a trocar farpas em p�blico. O ponto alto da disputa ocorreu quando Renan amea�ou colocar ao projeto de lei regulamentando a terceiriza��o nas gavetas do Senado, ap�s Cunha ter se empenhado pessoalmente para conseguir aprovar a proposta na C�mara.
A reaproxima��o entre eles pode ter sido a aprova��o da PEC da Bengala, que, ao mudar de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compuls�ria das Cortes superiores, retirou de Dilma o poder de indicar cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) at� o final de seu segundo mandato. A proposta de emenda constitucional j� havia sido aprovada no Senado e, nesta semana, numa manobra para atrasar uma decis�o sobre o ajuste fiscal, Cunha colocou a PEC em pauta e conseguiu o aval dos deputados.
Durante a promulga��o da PEC, Renan fez quest�o de afirmar: "N�o tive d�vida de promulgar a emenda um dia depois dela ser aprovada na C�mara". Ele emendou na sequ�ncia que a mudan�a de rito de aposentadoria representada pela nova lei era uma decis�o "despersonalizada" e "institucional".
Irrelev�ncia
Cunha deixou o Senado defendendo a autonomia das Casas do Congresso. "O presidente do Senado pauta pelo respeito da decis�o da Casa que ele preside, da mesma forma eu como presidente da C�mara. Ambas as Casas s�o revisoras das propostas oriundas da outra Casa e tamb�m v�o respeitar as suas decis�es. As nossas opini�es pessoais, seja a dele ou a minha, s�o at� irrelevantes", considerou.
Cunha tamb�m suavizou eventuais mudan�as no conte�do das mat�rias, como ocorreu com a PEC das Dom�sticas, na qual o Senado reduziu a decis�o da C�mara de cobrar 12% como contribui��o previdenci�ria dos patr�es.
O texto final aprovado pelos senadores definiu 8% como contribui��o ao INSS. "O projeto das dom�sticas n�s mandamos para c� j� sabendo que seria alterado e h� outros em que podemos ter diverg�ncias", disse. "O mais relevante � o conte�do expressado pelas vota��es", afirmou.